Justiça intima Welder Gontijo a prestar esclarecimentos para deferimento de candidatura

Welder Gontijo (PTB), candidato a vice-prefeito, em chapa formada com Heleno Batista (PDT), terá que se manifestar na justiça eleitoral para que sua candidatura seja deferida. Isso porque o candidato foi denunciado na justiça eleitoral por não cumprimento do prazo de descompatibilização.

Segundo o documento que este Popular teve acesso com exclusividade, o Juiz Eleitoral, Dr. Rodrigo Peres Pereira, nesta segunda-feira, dia 05 de outubro, determinou que Welder Gontijo, em um prazo de sete dias, apresente sua defesa para que a candidatura não seja indeferida.

Conforme a denúncia apresentada contra Welder, ele teria relação profissional com o gabinete do deputado estadual Fábio Avelar (Avante). Relação essa que não teria sido encerrada no prazo de seis meses, não tendo então a descompatibilização em tempo hábil para registro da candidatura.

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De acordo com a denúncia Welder Gontijo, conforme faz prova o cartão CNPJ em anexo, é titular da pessoa jurídica Welder Geraldo Gontijo – ME e a “referida pessoa jurídica, consoante demonstra o extrato abaixo, retirado do portal da transparência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, é contratada pelo gabinete do Deputado Estadual Fábio Avelar De Oliveira para a prestação de serviços de consultoria, assessoria e pesquisa, percebendo remuneração mensal de R$ 8.000,00.”

Sendo assim na denúncia foi apontado que “a contratação, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da firma individual do Impugnado, é fato capaz de enquadrá-lo na hipótese de inelegibilidade do artigo 1º, II, “I”, da Lei Complementar nº 64, uma vez que vigente nos últimos 06 (seis) meses antes do pleito, o que é vedado pela legislação aplicável”.

Foi também apontado na denúncia que a relação não ocorreu de forma pontual, ficando confirmado no portal da transparência da assembleia que desde abril deste ano, houve pagamentos pela prestação de serviço.

Nos argumentos foi ainda exposto que “frisa-se, por oportuno, que por ser a empresa contratada individual, não há margem para argumentação de que não é o Impugnado o titular da prestação de serviço, tendo em vista que, como sugere a própria nomenclatura, este tipo de pessoa jurídica é representada apenas pela pessoa do seu titular, a respectiva pessoa física, que personifica, simultaneamente, a pessoa do proprietário e a pessoa da empresa. Além disso, devido à identidade dos nomes, tampouco há que se cogitar algo no sentido de não ser o Impugnado o prestador do serviço”.

Fábio Avelar se manifesta

Diante da denúncia e documentos que este Popular teve acesso, a nossa reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do deputado Fábio Avelar.

Segundo nota encaminhada a nossa equipe, a empresa de Welder, foi contratado para prestar serviços de consultoria contábil ao deputado.

Confira a nota:

Informamos, para os devidos fins, que Welder Geraldo Gontijo não é e nunca foi funcionário do gabinete do deputado estadual Fábio Avelar, portanto, nunca esteve lotado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais como servidor público.

Esclarecemos, ainda, que a empresa de Welder Gontijo, devidamente registrada, presta serviços contábeis e tributários na análise de projetos de autoria do parlamentar. O que consta em contrato e notas fiscais emitidas.

Continuamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação

Deputado Fábio Avelar

Welder se manifesta

A equipe do Jornal O Popular ainda entrou em contato direto com Welder Gontijo, que atendeu gentilmente nossa reportagem e salientou que até o momento em que foi abordado por nossa equipe ainda não havia sido informado sobre o pedido de averiguação de possível irregularidade.

Welder ratificou as considerações feitas pela assessoria de Fábio Avelar, ressaltou que não poderia se descompatibilizar de um cargo junto a Assembleia Legislativa que não ocupou e ainda:  “Ações que visam prejudicar a imagem de pessoas em período eleitoral,  inclusive de autoridades publicas ou tidas por opositores,  soa como atitudes sorrateiras e oportunistas”.

Confira a nota na integra:

Ainda não fui informado sobre um pedido de averiguação de uma possível irregularidade quanto ao pedido de registro de minha candidatura. Não poderia me desincompatibilizar de um cargo junto a Assembleia Legislativa de Minas Gerais que não ocupei ou ocupo.

É importante ressaltar que não estou lotado em qualquer cargo junto a qualquer administração pública, seja ela  federal, estadual ou municipal.

Ações que visam prejudicar a imagem de pessoas em período eleitoral,  inclusive de autoridades publicas ou tidas por opositores,  soa como atitudes sorrateiras e oportunistas.

Estou muito tranquilo e a cada dia mais motivado, as manifestações através de grupos, entidades de classe e da população em geral, o que naturalmente reflete a aceitação e crescimento de nossa chapa. Continuo convicto de que nos pautar através do dialogo, do olho no olho, ouvindo a população e conhecendo suas carências, nos trazem resultados mais significativos do que ações judiciais desesperadas.

É fato que vivemos em Estado democrático de direito e que o respeito ao pleito que se avizinha, oportunizando ao cidadão o poder da escolha deve ser respeitado.

A manutenção no cargo a todo e qualquer custo, não faz bem ao processo democrático  e a liberdade escolha que todo cidadão sonha”.