O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, candidato ao Senado pelo União Brasil no Paraná, foi alvo de mandados de busca e apreensão na manhã deste sábado, por ordem do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A ordem se deu pela suspeita de haver materiais de campanha irregulares em sua residência. Também houve cumprimento de mandado no comitê de Paulo Martins (PL), que concorre ao mesmo cargo. No caso de Moro,a residência em que ele mora foi alvo em razão de o endereço ter sido indicado como comitê central da campanha. A campanha do ex-ministro contesta as irregularidades apontadas. Fonte:O Tempo
As buscas foram concedidas após pedido da federação “Brasil da Esperança”, que inclui o PT, PCdoB e PV. O partido indicou haver irregularidades nas peças de campanha dos dois candidatos, o que foi avalizado pela Justiça. A expectativa é de que a apreensão alcance 1 milhão de itens, somando os dois candidatos, a se considerar a tiragem dos materiais. Isso inclui adesivos para vidro de carro, placas e santinhos.
Dezenas de links nas redes sociais também terão que ser apagados por ordem do TRE-PR. A decisão obriga a exclusão de 37 conteúdos do Instagram, 38 conteúdos do Facebook, 13 posts no Twitter, um conteúdo do site oficial, dois conteúdos do TikTok e dez conteúdos do Youtube de Sergio Moro. A Justiça também determinou que o material disponibibilizado para divulgação no horário eleitoral em rádio e TV também seja ajustado, no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 5.000.
Na decisão, a juíza Melissa de Azevedo Olivas afirmou que há publicações do ex-juiz nas redes que nem sequer citam os nomes dos suplentes, citando como exemplos o Twitter, o Instagram e o site oficial da campanha. “Quanto às demais redes sociais informadas, é evidente a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes”, disse a magistrada.
Em nota, o advogado de Sergio Moro, Gustavo Guedes, afirmou que vai pedir a reconsideração da decisão, afirmando que os materiais não possuem as irregularidades apontadas. “A busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular. Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão. A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. Repudia-se a iniciativa agressiva e o sensacionalismo da diligência requerida pelo PT”, afirmou, por meio de nota.
