Justiça condena Facebook a indenizar mãe e filha em Formiga (MG)

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma criança que teve sua imagem utilizada por um perfil falso na rede social em Formiga, no Centro-Oeste de Minas.

A mãe da menina também deverá ser indenizada no mesmo valor. A mãe da menina narrou nos autos que no início de outubro de 2015 tomou conhecimento da existência de um perfil na rede social com o nome de “Carem Nunes”, que se apresentava com a foto de sua filha de seis anos.

Ao denunciar o fato, por meio de ferramentas do Facebook, a empresa teria ignorado a existência do perfil falso, afirmando que analisou a acusação e verificou que tal fato não violava os padrões da comunidade.

Alegando que o Facebook permitiu que um terceiro, usando um perfil falso, fizesse uso indevido da imagem de uma criança, ofendendo sua honra e à dela própria

(Jornal Agora – Divinópolis)