Justiça autoriza transfusão de sangue em bebê sem autorização dos pais, testemunhas de Jeová

A Justiça Estadual da Bahia autorizou o Hospital Materno Infantil Doutor Joaquim Sampaio, em Ilhéus (312 km de Salvador) a realizar uma transfusão de sangue em um paciente recém-nascido. O procedimento poderá ser a despeito da posição contrária da família, que não aceita a transfusão por motivos religiosos. O pai e mãe da criança são Testemunhas de Jeová, religião cristã que faz uma interpretação literal de uma passagem da bíblia e entendem que Deus ordena seus súditos a se absterem de sangue. Com informações de TV Sistec.

O relatório médico da criança informa que ela possui uma cardiopatia grave e sofre com insuficiência respiratório. O bebê nasceu há cerca de uma semana. Os médicos entenderam que há uma alta probabilidade de transfusão em caso de procedimento cirúrgico. Diante da oposição da família, o Ministério Público do Estado da Bahia acionou a Justiça para garantir que o procedimento seja feito, caso necessário.

Responsável pela ação, o promotor Pedro Nogueira Coelho, da 3ª Promotoria de Ilhéus, afirma que buscou fazer uma ponderação entre os interesses envolvidos no caso: o direito à vida e o direito de liberdade religiosa dos pais.

“Quando a gente coloca na balança o direito à vida da criança e o direito à crença e liberdade religiosa dos pais, a gente percebe que o direito a vida precisa preponderar. O direito à vida é supremo, sem ele não existem os demais direitos”, afirma o promotor à “Folha de S.Paulo”.

Ele ainda destacou que, a despeito dos pais serem Testemunhas de Jeová, não é possível saber se a criança vai seguir a mesma religião quando estiver apta a fazer esta escolha. A família, até o momento, não recorreu da decisão da Justiça. Até esta terça-feira (28), contudo, ainda não havia sido necessária a realização da cirurgia com a transfusão de sangue.