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Educação

Justiça autoriza estudante a usar sensor de glicose ligado a celular durante vestibular da UFV

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Estudante utiliza o sensor de glicose para evitar mal-estar e crises decorrentes do diabetes - Foto: Reprodução/Freepik

Adolescente solicitou uma autorização da banca examinadora para usar aparelho, mas teve o pedido negado; decisão judicial foi cumprida na última sexta-feira (9)

Um estudante, de 16 anos, conseguiu na Justiça o direito de usar um sensor de glicose, ligado ao celular, durante o Programa de Avaliação Seriada (Pases) da Universidade Federal de Viçosa, na Zona da Mata Mineira.

O estudante havia pedido permissão para usar o aparelho, responsável por monitorar o nível de açúcar no sangue de pacientes diabéticos de forma contínua. No entanto, a solicitação foi negada pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Evento), banca examinadora do exame.

Após a negativa, a família do adolescente entrou com uma ação judicial e conseguiu um mandado de segurança, que determinava que o estudante poderia usar o sensor durante o vestibular. As provas foram aplicadas neste domingo (9).

“Ele ficou muito apreensivo e nós ficamos muito apreensivos. Nós entramos com a ação no domingo (1°) à noite, porque a prova era no domingo seguinte. A gente ficou com medo de não dar tempo. A negativa do Cebraspe só veio na terça (3) e se eu tivesse esperado a resposta para entrar com a ação, eu não teria conseguido. O juiz deferiu o pedido na quarta (4), mas o oficial só foi intimar a UFV na sexta-feira (6), faltando cinco minutos para a universidade fechar. Se ele não tivesse cumrido o mandado, meu filho não teria feito a prova no domingo. Todo esse desgaste mexeu com ele”, contou a mãe do adolescente, que não será identificada nesta reportagem.

Segundo a mulher, o menino utiliza o sensor para evitar crises e mal-estar. O aparelho é conectado ao celular, que apita caso os índices de açúcar estejam fora do normal. Assim, o paciente consegue corrigir a glicose comendo um doce (para aumentar o açúcar no sangue) ou aplicando insulina (para abaixar o açúcar).

A mãe conta que, após ler uma reportagem da Itatiaia sobre um aluno que foi eliminado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) porque o mesmo sensor apitou durante a prova, ela decidiu alertar o filho sobre os problemas que o aparelho poderia lhe causar durante o vestibular.

Banca aceitou sensor, mas negou celular

Com medo de ser eliminado, o adolescente pediu para que o Cebraspe autorizasse o uso do sensor e do celular, apenas para fazer a leitura do equipamento ou disparar em caso de alerta, durante a prova.

A banca aceitou que ele fosse com o sensor acoplado no braço, mas negou o uso do celular. Segundo o Cebraspe, equipamentos eletrônicos são proibidos durante o exame.

Para contornar a situação, o Cebraspe permitiu o uso do glicosímetro – aparelho que mede o nível de açúcar de forma isolada, ao furar o dedo do paciente. No entanto, a mãe explica que o dispositivo é antiquado e não consegue prevenir as crises decorrentes da diabetes.

“A tecnologia evoluiu e, hoje em dia, esse sensor faz um monitoramento contínuo da glicose. Ele tem gráficos e avisa, com antecedência se a glicose está caindo ou subindo. O glicosímetro só mede a glicose naquele momento. Pode ser que ele sinta a necessidade de medir quando já estiver se sentindo mal, com a capacidade psíquica alterada, com o corpo fatigado, com sono e desatenção – características de quando a glicemia está metabolicamente alterada”, explica a mãe.

Justiça autorizou que celular ficasse a menos de dois metros de distância de estudante durante vestibular

A Justiça Federal determinou, por meio de um mandado de segurança, que a UFV e a banca examinadora garantissem o acesso do estudante ao celular, caso o sensor apitasse durante a prova. Além disso, o aparelho deveria ficar sob posse do fiscal de prova e a menos de dois metros de distância do adolescente – permitindo que o sensor funcionasse.

A decisão ainda proibia que o aluno fosse punido, caso o sensor apitasse durante o vestibular. A universidade também deveria conceder tempo adicional, caso ele precisasse de parar a prova para medir os níveis de açúcar no sangue ou aplicar insulina.

A Itatiaia procurou a UFV e o Cebraspe, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Foto: Reprodução/Freepik – Com informações de Itatiaia: https://www.itatiaia.com.br/cidades/2024/12/09/justica-autoriza-estudante-a-usar-sensor-de-glicose-ligado-a-celular-durante-vestibular-da-ufv

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