Julgamento do processo de cassação do vereador Juliano do Boa Vista é agendado

O segundo julgamento, referente ao processo de cassação do vereador dos vereadores afastados foi oficialmente marcado pelo legislativo municipal. O procedimento que avalia a denúncia contra o vereador Juliano do Boa Vista, foi marcado par o próximo dia 14 de julho.

O agendamento foi feito ao fim da reunião que ocorreu na tarde e início da noite da última sexta-feira, dia 03 de julho, o agendamento no entanto foi amplamente discutido, uma vez que o processo se aproxima do prazo final, sendo necessário que seja realizado a leitura do relatório final e o julgamento com poucas horas de diferença.

Segundo o advogado de Juliano do Boa Vista, esse agendamento mostrou o desrespeito da comissão para com o processo e o trabalho do jurista, que terá poucas horas para fazer sua defesa. Vale lembrar que ainda no dia 14, será realizado o julgamento do vereador Valdir das Festas Juninas.

Debate

Logo no início da reunião, o advogado de defesa de Juliano do Boa Vista, Dr. Bernardo Ferraz, apontou que o prazo do processo já havia vencido, uma vez que foi registrado em ata, que a comissão dava continuidade ao processo que foi iniciado no mês de fevereiro.

Assim o jurídico pediu o arquivamento da denúncia, contudo o fato foi indeferido pela comissão que seguiu nos trabalhos, indicando que não houve nenhum ato antes do dia 14 a abril, sendo essa a data oficial pela qual teria iniciado a transcorrer o prazo de 90 dias corridos. “Que conste em ata que o vereador citado assinou o processo na data que completa 90 dias no dia 14 de julho”. Disse o relator, vereador Jadir Chanel.

Por sua vez a defesa de Juliano considerou que “já ficou comum delírios do relator, que a todo momento tentou subtrair direitos do meu cliente e a roam mais cabal é retirar a verdade. É notório que o relato tem interesse pessoal. Quando o relator diz que não tiveram atos, teve reunião e até relatório pelo arquivamento que foi a plenário. Foi então formado outra comissão, que esta confirmou que seguiríamos os trabalhos”. Disse Dr. Bernardo Ferraz.

Julgamento Marcado

Foi então deliberado pela comissão após as considerações do jurídico da casa a continuidade do procedimento de cassação. E dai surgiu o novo debate, sendo que o julgamento tem que acontecer até o dia 14 de julho, o prazo para apresentação da defesa final, leitura do relatório e julgamento ficaram quase que impraticáveis.

Como o processo ainda não estava finalizando, faltando a inclusão de atas, o relator Jadir Chanel, queria que o processo fosse encaminhado para a defesa, após a reunião ou na casa do advogado no sábado, o que foi refutado pela defesa.

Sendo assim ficou agendado que o advogado receberia nesta segunda-feira o processo finalizado para que em cinco dias seja manifestado a defesa final, para que na terça-feira, dia 14 as 08h seja lido o relatório final na Câmara Municipal e na mesma data a partir das 15h aconteça o julgamento do procedimento.

No entendimento do advogado isso é “teratológico” (anormal) e ainda ao final da reunião, agradeceu aos vereadores por desrespeitarem as condições de trabalho do profissional do direito, que não terá o mínimo de tempo hábil para realizar sua defesa baseada no relatório final.

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