Infiltração criminosa atinge 941 postos de combustíveis em 22 estados

Autoridades federais e estaduais investigam a infiltração do crime organizado em 941 postos de combustíveis em, pelo menos, 22 estados brasileiros. O mapeamento inédito revela suspeitas de domínio por facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho e Família do Norte, além de atuação de milícias.

São Paulo e Goiás lideram o ranking dos estados com maior penetração do crime organizado no setor de combustíveis, com 290 e 163 postos sob suspeita, respectivamente. Os governos estaduais, de Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado, adotam o combate à criminalidade como bandeira política.

O levantamento, produzido a partir de informações do setor, está no Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O grupo conta com a participação da Polícia Federal, Receita Federal, Coaf e Ministério de Minas e Energia.

Investigações e preocupações

Em fevereiro, o ministro Ricardo Lewandowski manifestou preocupação com a infiltração e anunciou a abertura de um inquérito para apurar a atuação criminosa no setor. A investigação visa abranger um número maior de estabelecimentos, superando os inquéritos setoriais em andamento.

As investigações apontam que as organizações criminosas se aproveitam de brechas na cadeia produtiva para lavar dinheiro, cometer fraudes fiscais e adulterar produtos. A presença do crime organizado ultrapassa a venda ao consumidor final, atingindo a própria cadeia produtiva.

Ações e denúncias

A Secretaria de Segurança de São Paulo informou que intensificou as ações contra o crime organizado e monitora o setor. Goiás, Bahia, Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça não responderam aos questionamentos. O Rio Grande do Norte afirmou não ter investigações em andamento.

Segundo o promotor Fábio Bechara, do Ministério Público de São Paulo, a presença do crime organizado no setor remonta ao final dos anos 1990, mas se intensificou nos últimos anos. Ele destaca que o setor é atrativo devido ao intenso volume de dinheiro em espécie e à complexidade das normas fiscais.

Lucratividade e impactos

Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que o crime organizado lucra mais com combustíveis do que com cocaína. A receita gerada pelo crime na área de combustíveis e lubrificantes é estimada em R$ 61,5 bilhões, enquanto o lucro com cocaína é de R$ 15 bilhões.

O setor de combustíveis representou 13,1% do PIB industrial em 2021 e gerou R$ 90 bilhões em arrecadação. Estima-se que fraudes e sonegação nesse segmento causem perdas fiscais anuais de até R$ 23 bilhões.