Indígenas se reúnem em Brasília para marcha contra o Marco Temporal

Julgamento deve ser retomado nesta quarta-feira (30). Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Com a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30), indígenas de todo o país se mobilizam contra a tese que trata da demarcação de terras. A Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Com informações de g1 São Paulo.

Em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, lideranças da Amazônia realizam cantos, danças e rezas pela queda da tese do Marco Temporal. #MarcoTemporalNãopic.twitter.com/GoF5MwJzXi

— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) August 30, 2023

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas, de oito estados, em Brasília. A retomada do julgamento está marcada para começar às 14h.

De acordo com o , haverá espaço para que 60 lideranças acompanhem o julgamento de dentro do plenário. Em frente ao prédio, que fica na Praça dos Três Poderes, uma tenda com telão e sonorização vai ser montada para a transmissão do julgamento

O processo no STF é de repercussão geral e trata de uma reintegração de posse movida pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ (saiba mais abaixo).

Após a Justiça estadual proibir o ato religioso do povo Guarani, os Guarani da Terra Indígena Jaraguá realizam neste domingo (04), na própria reserva que habitam, uma caminhada manifesto pela vida. A manifestação ocorre depois do ato na Rodovia dos bandeirantes, no último dia (30), na luta contra o PL 490, onde foram dispersados pela Polícia Militar. — Foto: WAGNER VILAS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

Marco Temporal

O STF analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.

Por isso, indígenas são contrários à tese do marco temporal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.

O julgamento no STF foi iniciado em 2021. Até o momento, há um voto a favor do Marco Temporal – ministro Nunes Marques – e dois contra – ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. No entanto, Moraes, mesmo contrário, sugeriu a possibilidade de compensação dos indígenas com outras terras.

A tese, além de ser analisada no STF, tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 2903/2023 está em análise no Senado.