IMÓVEIS QUE ACUMULAM LIXO E ENTULHO ESTÃO NA MIRA DA FISCALIZAÇÃO EM NOVA SERRANA

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano de Nova Serrana tem intensificado as notificações de áreas não construídas que estão acumulando lixo, mato e entulho. Áreas nessas condições estão em desacordo com a Lei Municipal 2010/2009 e, portanto, passíveis de notificação e multa.

Nos dois primeiros meses de 2023, a secretaria já notificou os proprietários de 7.359 lotes irregulares com a lei. Em março a expectativa é de que mais 3.000 áreas sejam vistoriadas.

De acordo com os fiscais, um problema tem dificultado a vistoria e a possível notificação. São áreas cercadas com muro e sem construções que estão acumulando lixo, mato e entulho. Lotes cercados impedem a devida fiscalização e a notificação caso necessário, uma vez que os fiscais não estão autorizados a entrarem no terreno.

A orientação da Secretaria de Obras é para que proprietárias de áreas cercadas, mantenham seus lotes limpos e em conformidade com a Lei.

“Estamos fiscalizando e notificando essas áreas como nunca foi feito em Nova Serrana. Mas também precisamos contar com o bom senso dos proprietários. Cercar as áreas é um direito deles, mas é preciso que elas sejam mantidas limpas”, comenta o secretário de Obras Hedy Wilson.

Vale destacar que os proprietários também são notificados através do Diário Oficial.

Aqueles que efetuarem a limpeza devem entrar em contato através do telefone 3226-9006 para vistoria e retirada da notificação.

Por fim, ressalta-se que proprietários que realizarem limpezas através de capina química e queimadas serão multados, uma vez que tais práticas se configuram como crimes.

Bairros mais notificados

Todos os bairros da cidade estão sendo fiscalizados. Entretanto, alguns acumulam a maioria dos lotes sujos. São eles: Ana Carolina, Antônio Venâncio, Belvedere, Centro (Prol. Santa Luzia), Concesso Elias, Dona Zeli 1, 2, 3, Elisa Amaral, Industrial, Itapuã e Prolongamento, Mariana Martins e Prolongamento, Santa Sara e Santo Antônio.

A prefeitura, de acordo com a Lei, está autorizada a limpar as áreas notificadas que não receberam limpeza em 15 dias. Até o presente momento, já foram limpos pela prefeitura lotes nos seguintes bairros: Sagrada Família, Ferreira Neto e Prolongamento Jeferson Batista de Freitas e Santa Cruz. Está previsto para serem limpos no mês de março lotes nos bairros: Bela Vista, Laranjeiras, Morada do Sol, Ipiranga e São Marcos.

Os benefícios de se manter os lotes limpos:

·      Controle do Aedes aegypti

·      Segurança Pública

·      Cidade mais limpa

·      Valorização do terreno

·      Facilidade para futuros projetos.