Igaratinga receberá recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura

A Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. Com informações de VH News.

A prefeitura de Igaratinga divulgou que a previsão é de que o município seja contemplado com mais de R$98 mil reais. O recurso será distribuído da seguinte forma: 80% em ações de apoio ao setor cultural e 20% deve ser utilizado a fim de fomentar ações, projetos e programas realizados em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais.

Os passos para recebimento da verba incluem a apresentação e aprovação do Plano de Ação pelo Ministério da Cultura e o posterior recebimento dos recursos. Também será necessário elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que tem como objetivo detalhar a execução dos recursos.

A partir daí, o Município realizará consultas com o setor cultural visando auxiliar na formulação dos editais e chamamentos públicos. Estes, por sua vez, poderão ser pleiteados pelos trabalhadores da cultura, e após a seleção, executarão os projetos. Haverá também a possibilidade de execução direta dos recursos nas políticas culturais locais.

Mais informações serão divulgadas em breve. Para acompanhá-las, os interessados devem se atentar ao Site e às redes oficiais da prefeitura ou pelo contato (37) 9 9836-0549, de Jaime Donizete, Secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Igaratinga.