Homem é indiciado por espancar cão da raça pinscher em MG; namorada dele filmou agressões

Suspeito pode responder criminalmente por maus-tratos, que prevê pena de até cinco anos de prisão

Um homem de 24 anos foi indiciado pela Polícia Civil nesta sexta-feira (20) por espancar um cão da raça pinscher em João Pinheiro, no Noroeste de Minas Gerais. Ele deve responder pelo crime de maus-tratos, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão. A namorada dele, uma mulher de 38 anos, também foi indiciada por omissão, já que filmou as agressões sem acionar as autoridades.

Conforme as investigações, as agressões ocorreram no dia 6 de setembro. O homem deu vários tapas na cabeça e no focinho do cão, torceu o pescoço do animal e o levantou bruscamente pela orelha. Em seguida, ele golpeou o animal na cabeça com um celular 22 vezes consecutivas e o arremessou contra a parede. As agressões foram intercaladas com pausas, durante as quais o homem retomava os atos de violência.

Toda a cena foi registrada em vídeo pela namorada do agressor, que, apesar de confrontá-lo posteriormente, não procurou ajuda imediata. O vídeo foi compartilhado entre conhecidos e só chegou ao conhecimento da polícia dias depois. O resgate do cachorro foi feito pela Polícia Militar Ambiental no dia 9 de setembro, quando o animal foi encontrado em estado grave de saúde.

A investigação revelou que o casal estava junto há cerca de seis meses e que o homem frequentava a casa da namorada com regularidade. Foi o filho da mulher, de 10 anos, quem primeiro suspeitou dos maus-tratos, após perceber sinais de violência no cachorro, como dificuldades de locomoção, sangramento e mudanças no comportamento. Com medo, o menino pediu para morar com o pai.

Interrogada pela polícia, a mulher afirmou que, inicialmente, não acreditou nas suspeitas do filho, mas, com o tempo, passou a notar alterações no comportamento do cão. No dia 6 de setembro, ao ouvir latidos estranhos, ela decidiu filmar o namorado ao lado do animal. Mesmo assim, saiu de casa e o deixou sozinho com o cachorro por cerca de três horas.

O delegado Danniel Pedro Lima de Araújo da Conceição, responsável pelo caso, destacou a gravidade dos maus-tratos. “Durante quase três horas e meia, cenas de extrema crueldade e violência foram registradas pelo celular”, afirmou. Ele também ressaltou que a investigada demorou a agir, mesmo suspeitando das agressões, o que configurou omissão. “Os depoimentos revelaram um padrão de omissão por parte da investigada”, completou o delegado.

Maus-tratos

Maltratar animais é crime no Brasil. Desde setembro de 2020, a Lei 14.064, de autoria do deputado Fred Costa, que serviu de marco na luta contra essa crueldade, endureceu as penas para quem praticasse condutas contra cães e gatos. A legislação ficou conhecida como Lei Sansão, em homenagem a um cachorro da raça pitbull que teve as pernas traseiras decepadas em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A partir da lei, a pena para maus-tratos contra cães e gatos aumentou de 3 meses a 1 ano de detenção (que podia ser cumprida em regime aberto ou semiaberto) para de 2 a 5 anos de reclusão (em regime fechado), além de multa e perda da guarda do animal. Caso o crime resulte em morte, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Antes, os crimes eram considerados de menor potencial ofensivo.

Foto: Labrador Photo Video | Shutterstock

Com informações de O Tempo: https://www.otempo.com.br/cidades/2024/9/20/homem-e-indiciado-por-espancar-cao-da-raca-pinscher-em-mg–namor