Governo federal autoriza mais 17 leitos de UTI para Nova Serrana; outras 17 cidades mineiras também serão beneficiadas

O Ministério da Saúde autorizou mais 2,7 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)/adulto em 22 estados para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. Para isso, duas portarias foram publicadas, na sexta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União.

Em Minas, são 18 cidades beneficiadas – entre elas Nova Serrana – totalizando 279 leitos (veja a lista abaixo), com um total de R$ 13.392.000 investidos. Embora garantam recursos, as medidas anunciadas não levam em conta a carência em todo o país por profissionais de saúde, aptos a trabalhar em tais leitos, além da falta de oxigênio, que já aflige diversas prefeituras, inclusive no Estado.

A primeira portaria, nº 499/21, autoriza 1.280 leitos de UTI adulto para o reforço da estrutura hospitalar em mais de 50 municípios nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 61,4 milhões.

Já a Portaria nº 501/21 autoriza a instalação de 1.499 leitos de UTI adulto em mais de 70 municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Os recursos de custeio para essas unidades será de R$ 71,9 milhões mensais.

A autorização é a nova modalidade de apoio financeiro dada pelo Ministério da Saúde, que substituiu a habilitação de leitos. O governo federal arca com parte das despesas, mas agora o pagamento não é mais antecipado e sim mensal.

“A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas”, informou o ministério, em comunicado.

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. De acordo com o Ministério da Saúde, entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.

Nessa semana, o governo já havia autorizado 1.639 leitos de UTI adulto e oito leitos de UTI pediátrica para tratamento de pacientes com covid-19. Serão atendidas 64 cidades dos estados de Goiás e São Paulo.