Governo de Minas destina R$ 4,2 milhões para cidades com epidemia de dengue

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) está repassando novo recurso financeiro para apoio a 107 municípios no controle do Aedes aegypti.

Ao todo, R$ 4,2 milhões serão enviados aos municípios em parcelas individuais que variam de R$ 20 mil a R$ 400 mil. A previsão é a de que, até o final dessa semana, o valor esteja disponível no Fundo Municipal de Saúde de cada prefeitura.

Com a destinação do incentivo financeiro, publicada no Diário Oficial Minas Gerais (edição de 27/4 – Rsolução SES/MG Nº 6719, de 26 de abril de 2019), as prefeituras poderão reforçar as ações de controle da dengue, zika e chikungunya.

Entre as atividades que poderão ser realizadas está a contratação de agentes de controle de endemias, capacitações para profissionais na assistência hospitalar, confecção e reprodução de material gráfico informativo, aquisição de material de apoio para ações de mobilização, além de mutirões de limpeza de áreas prioritárias.

A SES adotou como estratégia a destinação de recursos para os municípios com alta ou muito alta incidência de dengue, para que assim possa ser evitada a ocorrência de óbitos.

Dessa forma, a previsão é que, até o dia 30/6/2019, de acordo com a divulgação do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, os municípios com alta incidência sejam contemplados com incentivo financeiro complementar, por meio de resolução específica.

A primeira resolução publicada contemplou outras 93 prefeituras com um recurso total de R$ 4,18 milhões. Portanto, levando-se em conta as duas resoluções publicadas até o momento, 200 municípios foram atendidos com o montante total de R$ 8,38 milhões.

Para ter acesso ao incentivo financeiro, cada cidade deve assinar Termo de Compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiG-RES). A assinatura se faz necessária uma vez que as prefeituras precisam seguir orientações e normatizações na execução dos recursos financeiros.