Gestão compartilhada da UPA deve ser implementada em um mês

Após aprovação de mudança na Câmara expectativa é que Unidade de Pronto Atendimento tenha gestão de Organização social de Saúde e executivo municipal compartilhada já no meio de agosto

A 23ª reunião ordinária da Câmara de vereadores de Nova Serrana, realizada no dia 17 de julho, teve em sua pauta um importante projeto relacionado à saúde da cidade sendo apreciado, votado e aprovado em plenário.

O Projeto de Lei 068/2018 que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2018 de autoria do Executivo Municipal, viabilizou a mudança da ficha de recursos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que agora poderá ser gerida por uma Organização Social de Saúde (OSS).

Com a aprovação do crédito por parte dos vereadores, a expectativa da Secretaria Municipal de Saúde, é que até o dia 20 de agosto, a OSS licitada, possa assumir a gestão compartilhada da UPA de Nova Serrana.

 Debate e aprovação em plenário

Durante os debates relacionados ao projeto o vereador e presidente de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, Adair da Impacto (Avante), se pronunciou sobre as mudanças e perspectivas quanto a UPA de Nova Serrana.

Segundo Adair da Impacto o voto seria dado na crença de que a população seria beneficiada. “Sobre essa subvenção, todos os vereadores esperam que haja realmente o compromisso da OSS com Nova Serrana. Acreditamos em melhorias para a população, atendimento, medicamentos na infraestrutura da UPA, estamos sendo parceiros de uma administração que está prometendo melhorias na saúde”. Disse o vereador

Por sua vez Gilmar da Farmácia (PV) justificou seu voto favorável, ponderando que tem acompanhado trabalhos de OSS e que os resultados são relevantes. “Tenho acompanhado certas OSS que estão trabalhando em hospitais e UPA’s, e está dando certo. Esse modelo de administração possibilita muitas vezes o que o poder público não pode fazer, as OSS por não terem vínculo público tem feito e obtido resultados significantes. Acredito que teremos um deslanchar quanto ao atendimento e da saúde de nossa cidade, hoje o acesso à saúde é a principal demanda que temos, junto com a educação e a segurança”. Ponderou Gilmar.

Já o líder de governo na Câmara Pr. Giovane Máximo (MDB), salientou que vem acompanhando o trabalho das OSS em todo o estado e ainda parabenizou a secretária municipal de saúde, pelo trabalho que vem sendo realizado na cidade. “Estivemos em juiz de fora e tivemos um trabalho feito pela OSS na cidade, acompanhamos que é um trabalho que da dignidade a saúde e a proposta foi copiada para Nova Serrana, ela traz a proposta de uma estrutura melhor para a UPA. Quero também parabenizar ao trabalho da secretaria que possibilita esses projetos que culminam em melhorias para população”. Afirmou o líder de governo.

Após ser colocado em votação o projeto foi aprovado  em unanimidade pelos 11 vereadores presentes na casa com direito a voto.

 O que muda para a população

Segundo a secretária Municipal de saúde Gláucia Sbampato a aprovação do projeto viabilizará a destinação para que o processo da OSS seja implementado no município. “A aprovação possibilitou a mudança da ficha orçamentária, pagávamos como serviço próprio agora será de terceiros. Na prática a UPA continua sendo Upa, ela é o local onde você recebe o paciente tira ele do estado de urgência e caso seja necessário se busca a transferência desse paciente. A nossa expectativa e a maior vantagem quanto a essa Parceria Público Privada (PPP), é que vamos ter maior economicidade”.

A vinda da OSS, possibilitará ao município uma economia de aproximadamente R$ 9 milhões até o fim desta gestão, isso porque mensalmente a UPA custará em torno de R$ 320 a menos para os cofres públicos. “Teremos com a OSS uma economia de R$ 320 mil por mês, hoje a UPA custa em torno de R$ 1.190 milhão e agora custará R$ 870 mil mês”. Segundo a secretaria.

 Redução dos custos, melhorias no atendimento

O principio da economicidade não foi, no entanto a única preocupação da Secretaria quanto a licitação da OSS. Segundo Glaucia foi exigidos altos critérios para validação da empresa e direcionamento da qualidade do atendimento. “No edital colocamos vários requisitos para que a empresa que viesse tivesse o mais alto gabarito de gestão exitosa por onde passou ou atua. Ela tem que ter certificado na ONU, em que os processos de trabalhos são os melhores em gestão pública. Exigimos que a empresa obtivesse o Cebas que é um titulo de filantropia que facilita a compra de equipamentos e medicamentos com desconto, pois não recolhe certos impostos”. Disse Sbampato.

A OSS, segundo a secretária também terá impacto quanto ao atendimento direto ao cidadão. “Temos também a expectativa que os processo de trabalho sejam melhores, dentro da unidade. Através da OSS está sendo feito um plano de investimento, ele vai contemplar melhorias na estrutura física e equipamentos, existem trâmites e critérios que foram determinados, acreditamos em melhorias que no RH pela expertise que a entidade tem em capacitação e seleção de funcionários, além de que com a OSS iremos aumentar em torno de 25 o número de funcionários na unidade. Hoje a upa tem em torno de 50 medicamentos e ela terá mais de 180 medicamentos disponíveis, e teremos economia nesse processo pois a OSS compra os medicamentos para demais unidades que ela gere, o que viabiliza uma melhor negociação e economia para o município”. Explicou Glaucia.

A secretária também reforçou que a gestão não será terceirizada, como se comenta em redes sociais. “Pensamos na questão da economicidade e da qualidade, vamos fazer a gestão compartilhada e eles vão cumprir aquilo que o executivo por meio da secretaria municipal de saúde e pelo prefeito determinarem”. Pontuou Glaucia.

Glaucia ainda reforçou que medida deverá melhorar o atendimento na unidade, contudo não soluciona o principal problema relacionado a saúde encontrado na unidade. “É importante ressaltar que a OSS irá melhorar, mas não acabará com os problemas da UPA, não pelo serviço que é prestado na instituição, quanto a isso temos sim expectativas de melhorias, mas hoje o principal problema é a transferência dos pacientes, e sobre isso não temos governabilidade, devido sistema do SUS”. Finalizou a secretária.

Estudo, plano e gestão

Segundo informado pela secretária Municipal de Saúde, durante toda semana os técnicos e representantes da OSS estão em Nova Serrana fazendo o levantamento da unidade e demandas. Ainda nesta sexta-feira, dia 20 de junho, será realizada uma reunião com o executivo para que seja apresentado o plano de investimento e como se dará os procedimentos na cidade.

A secretária ainda pontuou que a OSS que venceu o processo licitatório e que irá assumir a UPA a partir do próximo dia 20 de agosto será o Hospital Maternidade Teresinha de Jesus,  empresa que administra Unidades de Pronto Atendimento nas cidades de Juiz de Fora e Contagem.