General é acusado de usar dinheiro público para defesa em caso privado

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios analisa notícia crime apresentada contra o general Ricardo Figueiredo, diretor-presidente do Geap (Grupo Executivo de Assistência Patronal), o plano de saúde dos servidores públicos federais e de alguns estados e autarquias. As informações são do Jornal O Tempo.

Indicado pela Casa Civil, Figueiredo teria usado recursos do plano de saúde para custear um processo movido contra uma ex-conselheira por danos morais. De acordo o SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência do Estado de São Paulo), a ação teria caráter pessoal, e portanto, deveria ter sido paga pelo próprio general.

O sindicato denuncia o uso dos advogados do plano de saúde para ingressar e atuar no processo em defesa dos interesses de Figueiredo. Incluiu também dois comprovantes de pagamento feitos pelo Geap de taxas cobradas pelo tribunal no qual foi protocolada a ação, um no valor de R$ 433,90 e, outro, de R$ 18,07.

Além disso, consta na notícia crime que Ricardo Figueiredo perdeu o processo e foi condenado a pagar os advogados da ex-conselheira que processou. Os R$ 4.529,11 também saíram dos cofres do plano.

O Geap tem duas fontes de receita principais: as contribuições dos beneficiários e as das patrocinadoras, ou seja, os órgãos aos quais os beneficiários estão vinculados. Como a maioria são servidores públicos, boa parte dos recursos sai dos cofres da União. É por isso que cabe à Casa Civil a indicação de três dos seis conselheiros, sendo um deles o diretor-presidente da instituição.

A notícia crime protocolada no MPDFT foi distribuída para um promotor na última quinta-feira (30), que irá analisar se acolhe a denúncia. Procurada, a Geap afirmou que não se manifestaria porque não teve conhecimento do teor da notícia crime.

Fonte: por Juliana Braga e Fábio Zanini/Folhapress