Fiscalização

Fiscais resgatam 84 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Paracatu

Publicado

3 anos atrás

17 de junho de 2021

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Um grupo de 84 trabalhadores rurais foi resgatado em uma lavoura de milho na cidade de Paracatu, região Noroeste de Minas, por viver em condições análogas às de escravo. Eles foram aliciados em Porteirinha, no Norte do estado, e também no Maranhão para atuarem no Condomínio Santa Maria – a empresa também foi acusada de realizar tráfico de pessoas.

Conforme as investigações, os profissionais estavam abrigados em alojamentos improvisados e sem qualquer condição sanitária. Além disso, muitos foram contaminados pela Covid-19. “Nas frentes de trabalho, não tinham acesso a local para refeições e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato por falta de sanitários”, relataram os auditores fiscais e o Procurador do Trabalho.

A fiscalização teve início no dia 8 de junho e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante a ação, os auditores fiscais calcularam em quase R$ 636.000 as verbas relativas ao contrato de trabalho do grupo e ainda foi acordada uma reparação por danos morais de R$ 1.500 a cada um dos profissionais. Os valores já foram quitados.

“Os trabalhadores tiveram garantido o retorno aos seus locais de origem. Além disso, foram entregues 84 guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado emitidas pela Inspeção do Trabalho, em sistema próprio. Cada trabalhador terá direito a três parcelas do benefício”, contou um dos auditores.

Lista Suja do Trabalho Escravo

O Condomínio Santa Maria já foi flagrado em outras oportunidades por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. Por isso, o empregador faz parte da Lista Suja do Trabalho Escravo. As atividades da fazenda foram encerradas e as instalações dos trabalhadores interditada pela Vigilância Municipal.

Paracatu é a quarta cidade brasileira onde ocorre mais inspeções dos fiscais. Em todo o país, já foram resgatados mais de 50.000 trabalhadores em condições análogas às de escravo. As denúncias podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.

Fonte: O Tempo