Estado de calamidade é aprovado pela Assembleia Legislativa para Nova Serrana e mais quatro cidades da região

Nova Serrana e mais quatro cidades do Centro-Oeste Mineiro tiveram aprovados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na última quinta-feira, dia 30 de abril, o estado de calamidade pública. O Reconhecimento foi aprovado após os municípios terem decretado o Estado de Calamidade devido a pandemia do coronavírus.

Mesmo com a ação dos executivos municipais já estarem em validade, desde o mês de março deste ano é necessário que a ALMG vote em plenário e reconheça os decretos para que as cidades possam ter validos os direitos de suspensão de prazos e limites referentes às despesas com pessoal e dívidas públicas fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além de Nova Serrana as cidade que tiveram reconhecido o Estado de Calamidade Pública foram os municípios de Bom Despacho, Arcos, Abaeté e Itapecerica.

Nova Serrana

Em Nova Serrana até o momento uma morte foi confirmada por coronavírus no mês de abril. A vítima era uma mulher com idade de 82 anos que seguia internada no Hospital São João de Deus em Divinópolis.

Outros dois casos também já foram confirmados na cidade, sendo eles um casal, onde a mulher de 32 anos chegou a ficar hospitalizada, contudo já recebeu alta hospitalar e foi considerada curada.

Em nota encaminhada a imprensa a prefeitura informou ao G1 que está sentindo os efeitos provocados pela pandemia de coronavírus em todos os setores da gestão. Sobretudo, na saúde, economia e assistência social.

Ainda em nota, o Executivo disse que confia “na sensibilidade dos governos federal e estadual para recompor as perdas econômicas do município na queda de arrecadação, com o reconhecimento do estado de Calamidade Pública, para que possam dar continuidade aos investimentos em Saúde, Educação e demais setores do governo municipal observando os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Vale ressaltar que desde março a cidade vem adotando ações de enfrentamento à doença. Uma delas, foi a suspensão do comércio e cancelamento de eventos e feiras tradicionais na cidade. Contudo, a Prefeitura de Nova Serrana havia publicado um decreto que estabelecia normas e exigências para o retorno gradual das atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços a partir do dia seguinte.

Dois dias depois, a Justiça acatou a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) feita por meio de Ação Civil Pública, voltando a restringir o funcionamento do comércio local.

Bom Despacho

Na cidade de Bom Despacho, até o momento, conforme boletim da Secretaria Estadal de Saúde (SES-MG), não há óbitos confirmados e apenas um caso testou positivo para Covid-19.

Conforme pontuou o setor de comunicação da cidade com o reconhecimento do Estado de Calamidade aprovado pela ALMG o município passa a ter mais facilidade nas ações de combate à pandemia.

Ainda foi pontuado que desde março, o a administração da cidade tem adotado ações de enfrentamento da doença, fazendo a restrição do comércio, orientando a população para que permaneçam em isolamento domiciliar e também, adotando o uso de máscaras para as pessoas que, por algum motivo, não possam ficar em casa.

Arcos

Em Arcos, a situação é uma das mais drástica entre as cidade que tiveram o Estado de Calamidade reconhecido. Conforme os dados a SES-MG, a cidade tem sete casos confirmados da Covid-19. O primeiro caso foi confirmado no dia 31 de março. Apesar disso, dias antes, o município havia recomendado a população de fosse feito o isolamento social.

De acordo com o prefeito Denilson Teixeira, “o reconhecimento de calamidade pública traz uma tranquilidade maior para as tomadas de decisões necessárias ao enfrentamento da Covid-19. Com a aprovação do decreto a administração municipal terá mais agilidade nas compras e permissão para contratar recursos humanos para a saúde caso seja necessário, além de efetivar políticas públicas planejadas de amparo ao cidadão em situação de vulnerabilidade”.

Após a confirmação do primeiro caso, o Executivo publicou um Decreto estabelecendo regras para o funcionamento do comércio na cidade, e também suspendendo a realização de eventos e shows.

No dia 13 de abril parte dos estabelecimentos que estavam anteriormente restritos de funcionar, retomaram as atividades. Conforme a Prefeitura, um plano estratégico de retomada das atividades econômicas foi feito seguindo todas as orientações necessárias do Comitê de Enfrentamento à Covid-19.

Abaeté

O Boletim da SES-MG, divulgado na última semana  apontou que Abaeté tem um caso confirmado de coronavírus.

Entre as medidas estratégicas para o enfrentamento da doença, a Prefeitura decretou no dia 8 de abril, a suspensão de alvarás de funcionamento para casas de show e espetáculos, clubes, salões de beleza, academias de ginástica e estética e outros setores que fomentam a aglomeração de pessoas.

Além disso, o município estabeleceu regras e restrições para o funcionamento do comércio local.

Itapecerica

Em Itapecerica, segundo a SES-MG, também há um numero de casos confirmados mais elevados. Conforme o boletim são oito casos testados positivo no município. No entanto, os números divulgados pela Prefeitura até a segunda (26) são de 10 casos. O município vem adotando ações de enfrentamento à doença desde março.

Fonte: Com informações do G1