Entenda os detalhes do Projeto 185/2021 – O mair empréstimo aprovado na história de Nova Serrana

Com a aprovação do projeto 185/2021 o Poder Executivo foi autorizado a contratar com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), operação de crédito no valor de até R$ 30 milhões, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital.

Para garantia da dívida e demais obrigações decorrentes do financiamento a ser contraído pelo Município o Executivo irá ceder e transferir ao agente financeiro, em caráter irrevogável e irretratável, as parcelas do Fundo de Participações dos Municípios – FPM e/ou receitas geradas pelos impostos a que se referem os artigos 156 e 158 da Constituição Federal.

Quanto as condições de pagamento, o município terá um prazo de carência de 24 meses e o prazo para amortização será de 96 meses. Cabe, no entanto ressaltar que o empréstimo conta atualmente com taxa de juros de aproximadamente 1% ao mês, conforme destacou o vereador Willian Barcelos.

“Os juros devem se situar próximos de 1% ao mês. Isso porque, no estudo de impacto orçamentário exigido pela Câmara, o chefe do executivo destacou que seria 5,20% ao ano, mais o chamado CDI que está em 6,15% ao ano. Sendo assim, quando se fala em empréstimo com taxa de juros de 5,20%, mais CDI, quer dizer que se trata de um empréstimo estimado hoje em aproximadamente 11,5% ao ano. Quase 1% ao mês”.

Conforme exposto pelos edis durante a reunião, com a taxa de juros estabelecida, o município pagará ao longo das parcelas, aproximadamente R$26 milhões, somente em juros para a instituição financeira, o que levará o valor final para quitação do empréstimo para algo em torno de R$ 56 milhões.

Canteiro de Obras

Durante o debate do projeto, vários vereadores da base e até mesmo parte dos que são tidos como oposição do governo se manifestou favorável a pauta justamente pelas obras que serão realizadas no município com os recursos provenientes do empréstimo bancário que foi autorizado.

Em seu discurso defendendo a pauta o vereador Adilson Pacheco (PSD) reforçou que aprovar o projeto não é aprovar dividas e sim ele vota a favor das obras em Nova Serrana.

“Eu voto sim para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Campo Belo, do Planalto, do Boa Vista, do bairro Frei Paulo, do Romeu Duarte, voto sim para a construção do Mercado Municipal, para as obras de lazer e recreação, voto sim para as passarelas que vão salvar vidas, no Moreiras, Santo Antônio, Veredas da Serra. Voto sim e fui eleito para votar sim em favor da nossa população”.

Considerado um vereador da oposição, Guilherme Bueno salientou que vota em sua convicção e ao realizar, junto aos seus conhecidos, o questionamento sobre o interesse na aprovação do projeto, a maior parte das pessoas se mostra favoráveis as obras.

“Eu voto de acordo com minhas convicções, eu voto de acordo com o que a população precisa, aquelas pessoas que esperam pelas obras. Eu fiz uma pesquisa com as pessoas do meu cotidiano, todas são favoráveis ao projeto, eles não querem saber a quantidade de juros porque quando o pai e a mãe vai procurar a unidade de saúde, eles não querem saber o juros que a administração está pagando, eles querem é o atendimento”. Disse Guilherme.

Confira as obras especificadas na mensagem de encaminhamento que devem ser realizadas com os recursos do projeto:

Pavimentação e/ou recapeamento de Vias: R$ 8.050 milhões

Execução nas seguintes vias:

– Av. Carmem Duarte, Rua Vital Paulino

– Rua Leonardo Azevedo

– Rua Antônio Martin

– Rua Pe. José Luiz

– Rua Geraldo Pinto Do Amaral

– Rua Tupis

– Rua Presidente Costa E Silva

– Rua Guarani

– Rua Zacarias Guimarães

– Av. José João Rodrigues

– Prolongamento da Av. Belém

Passarelas para travessia de pedestres e ponte: R$ 7 milhões

Execução de passarelas nos Bairros:

– Veredas da Serra

– Francisco Lucas

– Santo Antônio

– Moreiras

– Além da execução de uma ponte na Av. José João Rodrigues

Construção de um Mercado Municipal: R$ 3 milhões

Reforma e adequações em espaço público no Município de Nova Serrana: R$ 3.9 milhões e

Execução das obras para lazer e recreação:

– Praça Verde Nossa Senhora do Carmo

– Serra da Capelinha

– Parque Municipal (centro de convenções);

– Reformas em Campos de Futebol no Município de Nova Serrana, construção de pista de Skate: R$ 4.3 milhões

– Execução de Pista de Skate

Melhorias e aplicação de grama sintética nos seguintes campos:

– Campo do Campo Belo,

– Campo do Concesso Elias

– Campo do São Geraldo

– Campo do Santa Luzia

Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde):R$ 3.750.000,00 (três milhões setecentos cinquenta mil reais); Execução de Unidades Básicas de Saúde nos Bairros

– Campo Belo, Planalto

– Boa Vista

– Frei Paulo

– Romeu Duarte