Copasa
Copasa em Nova Serrana: Prefeito afirma que buscou outras soluções e critica contrato firmado em 2010
Foi anunciado na última quinta-feira, dia 21 de maio, o cancelamento da concessão para fornecimento de água e tratamento de esgoto, cedida por meio de contrato entre a Copasa e o Município.
O anuncio foi feito pelo prefeito Euzebio Lago que em entrevista coletiva realizada na sexta-feira (22) foi informado que esta é uma medida drástica que foi tomada após o município buscar de todas as maneiras pela regularização do serviço e diálogo com a estatal.
Conforme pontuou o prefeito, “o episódio do fim de semana, onde houve falta de água em toda a cidade, foi a gota d’água para que uma ação ainda mais drástica fosse tomada. Não houve falta de diálogo e falta de tentativa. Tentamos de tudo, mas chegou ao ponto que não dá mais”. Disse o prefeito.
Segundo Euzébio “nem ação judicial fez com que a Copasa mudasse a forma de atender Nova Serrana. O Cliente é bom, o povo paga as contas e água e luz porque necessitam desse serviço. Nova Serrana tem uma média de 250 novas ligações por mês e a empresa ainda assim não deu a atenção que era devida. Solicitamos investimentos, melhorias, nem mesmo uma equipe técnica temos em Nova Serrana, hoje quando ocorre algum problema na estação, tem que vir uma equipe de técnicos de fora, é bonito falar que somos a cidade que mais cresce em Minas, mas temos que encarar os problemas que esse crescimento gera e não dá mais para ficar como está”, pontuou Euzebio.
O prefeito considerou também que “o problema é que se tem uma empresa desse porte e nada garante que nesse final de semana não haverá novamente falta de água. Os equipamentos trabalham no limite nada que trabalha no limite funciona por muito tempo. Não há um plano B, não há uma ação preventiva, e não adianta mais esperar por promessas por isso uma medida radical está sendo tomada”. Considerou o Prefeito.
Após todas as considerações foi explicado pelo prefeito e o jurídico da administração municipal quais serão os passos a serem tomados, sendo que a medida cautelar foi publicada no diário oficial da última sexta-feira, e agora se aguarda o desenrolar judicial para que uma nova empresa seja contratada para prestar o serviço em caráter emergencial.
Foi também apontado que a Copasa é fiscalizada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), mas por ser um órgão estatal, segundo indicado tem seu julgamento comprometido.
Contrato dificulta o processo
Ainda durante a coletiva o prefeito de Nova Serrana fez várias críticas ao contrato firmado em 2010, quando o chefe do executivo municipal era Paulo Cesar de Freitas.
O contrato no entendimento do jurídico da administração municipal é leonino (abusivo), onde somente a Estatal tem vantagens frente ao município de Nova Serrana.
Diante das várias críticas feitas ao contrato, este Popular então questionou ao prefeito o porque que ele e o atual presidente da Câmara votaram favoráveis a assinatura do contrato, uma vez que tanto Euzebio Lago, como o atual presidente da Câmara Municipal Ricardo Tobias, estavam no legislativo quando o contrato foi aprovado pela casa.
O prefeito então fez duas considerações sobre o fato, primeiramente Euzebio pontuou que não é advogado para ter conhecimento técnico do contrato, e considerou que “presidente não vota projeto”.
Ricardo Tobias, respondeu a pergunta feita por nosso jornal afirmando que “na época a cidade tinha uma população e 67 mil habitantes, era uma situação de urgência e emergência e naquela época a Copasa funcionava e bem, de um tempo pra cá ela desencadeou e parou de atender os compromissos necessários”.
Após as falas de Ricardo nossa reportagem expôs que o ponto perguntado não é referente a prestação de serviço, mas sim o porque que os vereadores permitiram que um contrato tão “leonino”, e questionou se os edis não avaliaram o contrato encaminhado para aprovação pelo legislativo.
Assumindo novamente a fala o prefeito Euzebio afirmou que “se fosse hoje, com a experiência que temos esse contrato não seria aprovado. Era papel do procurador, foi uma falha do jurídico da Câmara que não nos alertou sobre essas clausulas maléficas, assessoria cometeu falha”. Afirmou Euzebio Lago.
Abaixo – vídeo da perguntar feita pelo jornal O Popular, compartilhado no grupo Debate político.
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