Empresas de telefonia ignoram redução do ICMS e contas seguem altas em Minas

Com a redução do ICMS a população já percebeu que está pagando menos nos combustíveis e na conta de luz. Mas, o decreto do governador de Minas Gerais Romeu Zema também reduz de 27% para 18% o ICMS das telecomunicações. Apesar da redução do imposto estar anunciada nos boletos, na prática, o valor da conta ainda não caiu. As informações são da Itatiaia.

O personal trainer Stanley Michet relata que a conta de telefone dele não veio com o reajuste. “Está em vigor, né, desde o dia 1º de julho o decreto do governador. Esperava-se que em agosto as contas já viessem com esse valor reduzido. Porém, não vieram. A empresa continua cobrando o valor de 27%. Você liga lá pra perguntar, mas ninguém informa.”

O diretor do Procon municipal de Belo Horizonte, Igor Carlos Carvalho do Couto, explica que as empresas devem, sim, cobrar menos na conta frente à redução do ICMS. Caso isso não aconteça, consumidores devem procurar o órgão e formalizar a denúncia.

“Caso o consumidor verifique que na fatura, a partir do mês de agosto, a porcentagem da alíquota esteja acima dos 18% ele poderá procurar o Procon para formalizar a reclamação em face da empresa de telefonia e caso não ocorra a redução do valor total da fatura, poderá ser aberta a reclamação em face das empresas.”

Procuradas pela Itatiaia, as empresas de telefonia ainda não se manifestaram sobre o assunto. Se o valor da conta de telefone e internet ainda não caiu, após a redução do ICMS, o consumidor pode formalizar uma reclamação no site ou no aplicativo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). É necessário ter em mãos o número de protocolo de atendimento da operadora.