Empresário se compromete a realizar infraestrutura de Areias Brancas

Após se comprometer em fazer infraestrutura, empresário dispara contra o executivo de Nova Serrana e em reunião sem presença do prefeito afirmou que “postura da administração municipal é covarde.”

Buscando intermediar e solucionar os impasses entre administração municipal, a associação de moradores da Comunidade de Areias Branca e o empresário que empreendeu o loteamento na comunidade, a presidência da Câmara Municipal de Nova Serrana realizou uma reunião na última quinta-feira, dia 10 de maio entre as partes.

Participaram da reunião o senhor Almir de oliveira Alves, Presidente da Associação Comunitária de Areias Brancas, junto com seu advogado; o procurador adjunto do executivo o advogado Rildo de Oliveira; o secretário de Articulação Política Ezequiel Silas; o Vice-prefeito de Nova Serrana Nelson Moreto e o empreendedor da Imobiliária Roncalli que lançou o chacreamento, “Tonho Moreira”.

Além dos interessados estiveram presentes ainda os vereadores Osmar Santos (Pros), presidente da Câmara, Adair da Impacto (Avante), Valdir Mecânico (PCdoB) e Gilmar da Farmácia (PV), além da procurada da Câmara, Doutora Márcia Vieira Pontes Vaz Gontijo e seu marido e advogado Dr. Carlos Magno.

Entenda o caso

A pouco mais de um ano a prefeitura de Nova Serrana após uma audiência de conciliação entrou com uma ação junto ao Ministério Público solicitando que o empreendedor realizasse inúmeras ações de infraestrutura na comunidade como previa no contrato de venda dos imóveis.

O contrato estabelece que o empreendedor tenha responsabilidade de prover iluminação e instalação de rede de água na comunidade e ainda, fica por parte dos moradores a instalação das fossas sépticas como instalação de esgoto.

Contudo o empreendimento nem ao menos está legalizado junto à prefeitura, que na ação solicita que o empreendedor realize toda a infraestrutura incluindo asfaltamento, e rede de esgoto de cada área comercializada.

Outra solicitação do executivo é que seja destinada a área de 15% do empreendimento para que sejam estabelecidas áreas para instalação de equipamentos públicos, assim como estabelece a lei municipal.

O município não pode ajudar

O presidente da Câmara, Osmar Santos explica que a ideia da reunião é para que seja estabelecida de forma definitiva a situação da comunidade e que o impasse seja acertado e a população da comunidade seja beneficiada e todos os lados do processo entrem em acordo.

Logo após iniciar a reunião o procurador adjunto do Executivo, Dr Rildo de Oliveira, afirmou que aconteceu uma reunião há 15 dias e que o executivo aguarda a proposta do empreendedor. “Estamos aguardando uma proposta por parte do proprietário do empreendimento. Ficou acertado que dentro de 30 dias seria feito uma proposta de acordo. Até hoje não foi apresentado pelo empresário nenhuma proposta de acordo pela parte do empreendedor”. Disse Dr Rildo.

O procurador adjunto explicou ainda que após apresentar a proposta o município necessita da aprovação do Ministério Público para que seja oficialmente resolvido o impasse. “A questão é jurídica e não política. O Ministério Público é parte dessa ação com o município e uma Ação Civil Pública não dependem apenas da boa vontade da prefeitura em aceitar o que for pontuado.” Ponderou o procurador adjunto.

Dando continuidade ao posicionamento do procurador adjunto, o secretário de Articulação Política Ezequiel Silas afirmou que o município tem interesse na solução do problema, mas que é necessário que o procedimento seja levado à promotoria. “O município tem tanto interesse que falamos na última reunião que o município vai criar uma situação legal junto ao MP e a partir dai será pontuado o que podemos e não fazer, sem ter algo palpável é impossível o município levar algo ao MP.”

Durante a reunião foi ainda pontuado pelo procurador adjunto e pelo secretário, com apoio do vice-prefeito que o município não pode investir e promover nenhuma intervenção; legalmente somente após o posicionamento do empreendedor e sua proposta o município pode se posicionar quanto ao empreendimento, levando em consideração que o município não tem recursos e condições legais de investir no empreendimento.

O empreendedor

O empreendedor do loteamento esteve presente na reunião sem a presença dos seus advogados o que impossibilitava que um acordo fosse oficialmente fechando, contudo ele expos detalhes sobre a reunião realizada no gabinete do executivo há 15 dias.

Segundo Tonho Moreira por sua analise o que ficou acordado foi que o município exige que toda a infraestrutura fosse feita pelo empreendedor. “O que ficou claro é que o município não pode fazer nada, então isso não é uma proposta. Como querem uma proposta se antes de apresentar vocês já determinam que o município não possa fazer nada. Estão determinando inclusive como eu vou fazer e não o que vou fazer. Todo mundo que está aqui sabe de cor e salteado o que eu já pontuei que eu posso fazer pelos moradores de Areias Brancas”, disse Tonho Moreira.

Dando continuidade as sua fala o empresário afirmou que não está batendo na porta do executivo para pedir auxilio quanto ao processo, e sim pensa que a população poderia ser beneficiada caso a administração optasse por ajudar os moradores da comunidade. “O município tem todo direito de não fazer acordo, o processo está bem favorável ao município, mas eu não prometendo eu faço. Não vou bater na porta do município, e pedir que façam algo pra mim, estou falando que minha parte vai ser feita pelo que determina o contrato, o que penso é que a prefeitura deve fazer pela população e não por mim”. Afirmou o empreendedor.

Tonho Moreira ainda afirmou que fará toda a infraestrutura porem cobrará as fossas sépticas dos moradores. E por fim se comprometeu em solucionar o problema e afirmou que o município está agindo de forma covarde quanto ao processo. “Eu quero resolver. Eu vou fazer o asfalto, meio fio e luminárias, a área institucional já está resolvido. A forma como o município está fazendo é uma forma covarde em um projeto que se tem quatro anos para fazer e foi determinado que tenha que fazer em um ano, e com multa instituída. Ao meu ver isso é um ato covarde. Pra vocês o tempo não conta, mas pra mim sim. Quando procurador afirmou que o município não pode fazer nada eu já determinei o que vou fazer”. Finalizou o empreendedor.

• Foto: Thiago Monteiro – O Popular