De acordo com o Procon-MG, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da comarca de Belo Horizonte, a empresa colocou no mercado produto inadequado ao consumo, infringindo o Código de Defesa do Consumidor.
O valor da multa deverá ser depositado na conta do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
O que diz a empresa
Ao g1, o proprietário da Souza Paiol, José Aroldo Vasconcelos, disse que os advogados da empresa irão recorrer da decisão pois houve um equívoco. Segundo Vasconcelos, pessoas utilizaram a marca Souza Paiol, sem autorização, e falsificaram cigarros de palha. Os cigarros teriam sido apreendidos em Belo Horizonte no ano passado.
O empresário afirma que os cigarros produtos de falsificação é que não têm registro na Anvisa. Já os cigarros produzidos na empresa dele em Pitangui, tem todas as documentações exigidas pelos órgãos de segurança. Vasconcelos disse também que já enviou ao Procon os documentos que comprovam a certificação na Anvisa.
- Por g1 Centro-Oeste de Minas — Pitangui