Emissão de passaportes em Minas não tem data para ser regularizada

Sem orçamento para a confecção de passaportes, a Polícia Federal só está realizando o serviço de emissão de passaportes de emergência, que não são válidos para casos de turismo. O serviço foi interrompido no último sábado (19/11), por conta de cortes no orçamento para a realização do procedimento, mas deve ser normalizado “em breve”, de acordo com o delegado da Polícia Federal, Cristiano Costa Silva. As informações são da Itatiaia.

De acordo com ele, quem já tem o agendamento para tirar o passaporte, deve comparecer ao local indicado para dar prosseguimento ao serviço.

Em entrevista ao programa Itatiaia Agora, Costa Silva disse acreditar que a emissão do documento seja normalizada em um período curto.

“O orçamento da Polícia Federal foi contingenciado na área de imigração. Das outras vezes que isso aconteceu, houve uma corrida para se normalizar e isso acontece em um prazo de uma semana, quinze dias. Então, quem já tem o passaporte agendado, recomendamos que compareça na Polícia Federal e faça todo o procedimento para a emissão de documento. Acreditamos que não vai demorar muito para se normalizar”, disse.

Em 2017, a Polícia Federal viveu o mesmo problema e retomou a emissão do documento após alguns dias.

A confecção de novos passaportes está suspensa desde sábado (19), devido à falta de verba destinada ao controle migratório e emissão de documento de viagem. O agendamento online e o atendimento nos postos da instituição funcionam normalmente, mas a entrega do documento será feita após o dinheiro ser liberado pelo governo Federal.

Cristiano Costa Silva informou que apenas a emissão de passaportes de emergência, que requer comprovação de situações específicas, está sendo feita atualmente.

“O passaporte de emergência só é válido por um ano, diferente do passaporte comum, que vale por dez anos. O passaporte de emergência pode ser recusado por alguns países, que entendem que o motivo da viagem não é emergencial. Outra coisa é que ele não pode ser emitido para viagem a turismo. Ele fica pronto em um prazo de até 24 horas úteis. Normalmente, fica pronto no mesmo dia”, disse.

“O motivo da emergência tem que ser, por exemplo, a necessidade deixar um local por causa de catástrofe natural, viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do cônjuge ou de um parente até segundo grau”, explicou.