Em entrevista prefeito garante que Hospital São José não vai fechar

A principal demanda do hospital é quanto ao atendimento de obstetrícia e diante do iminente risco de extinção da Fundação o prefeito Euzébio  afirma que a população pode ficar tranquila pois o hospital não vai fechar

A Fundação Hospitalar São Vicente de Paula, pode estar com seus dias contados e dessa vez o tiro de misericórdia pode vir diretamente do Ministério Público, que nesta terça-feira, dia 27 de março entrou com o pedido de extinção judicial da fundação.

A promotora da 4ª Promotoria de Justiça de Nova Serrana entrou oficialmente com uma ação pública de extinção da fundação, com pedido de liminar de tutela antecipada junto a Vara Cível da Comarca de Nova Serrana.

Caso a decisão seja acatada pelo juiz, o fim do Hospital São José, responsável por grande parte dos partos realizados em Nova Serrana será decretado extinto aproximadamente cinco anos após ter sido oficializada a intervenção da gestão da unidade.

 Baixa resolutividade e relevância

A Fundação Hospitalar São Vicente de Paula é hoje o único hospital ativo em Nova Serrana, contudo sua relevância mediante aos atendimentos na cidade é considerada limitada pelos padrões determinados pela Agencia Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa).

No processo encaminhado pelo Ministério Público solicitando a extinção do hospital, é ressaltado que hoje o hospital obtém uma taxa de ocupação significativamente baixa. “Trata-se, ainda hoje, de hospital com baixíssima taxa de ocupação de leitos, 42,01% em 2017, quando o ideal, segundo a Avisa, é de 75% a 85%”, aponta o processo.

Ainda segundo justificado pela promotoria a unidade obtém baixa resolutividade de atendimentos. “Não se mostrando capaz nem mesmo de executar todos os procedimentos cirúrgicos de média complexidade, não havendo perspectiva, dada a situação de insolvência, de ampliar os serviços”, diz o documento.

Crise financeira

A entidade desde o ano de 2002 vem vivenciado problemas financeiros que passaram entre as gestões municipais e da entidade. Em 2013 foi feita a então intervenção judicial e em 2015, devido a solicitação do Ministério Publico foi instituído um conselho gestor onde foram instituídos os interventores Luiz Antônio dos Santos, Ricardo Yukio Yamada e Glaucia Sbampato, que atualmente é a Secretária Municipal de Saúde.

Contudo foi elaborado no ano passado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus, devido a uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde um relatório quanto a qualidade da gestão hospitalar.

O relatório aponta que “em cinco anos de intervenção judicial (2013 – 2017), a entidade não conseguiu melhorar seus resultados operacionais e gerar recursos ou capital de giro, seguindo uma sequencia de prejuízos”, expõe o relatório.

A avaliação do Denasus ainda pontua que  “a análise dos indicadores indica para uma situação falimentar e ainda aponta que em cinco anos de intervenção, a entidade não conseguiu lograr êxito, ou seja, tem acumulado prejuízos nos últimos três exercícios sendo necessário acender um alerta quanto ao risco de descontinuidade operacional”, aponta o relatório.

Tamanho do buraco

As informações apontadas no relatório condizem com o real quadro financeiro da Fundação São Vicente de Paula. Segundo o pedido de extinção feito pela promotoria, ponderado pelo relatório técnico, o valor da divida é de quase quatro vezes maior do que o patrimônio. “O valor global da divida consolidada da Fundação, no ano de 2017, alcança R$21.314.087,2. O patrimônio da entidade, por sua vez, resume-se ao imóvel onde está sediado o Hospital São José, assim como respectiva edificação, avaliados recentemente por R$ 6,3 milhões”.  Aponta o processo.

Pela amplitude da divida e constantes tentativas infrutíferas e limitação do patrimônio se faz valer o pedido de extinção da Fundação. “Dessa forma, uma vez constatada a impossibilidade de cumprimento eficaz das finalidades reservadas estatutariamente à Fundação Hospitalar São Vicente de Paula, portanto a frustrada tentativa de solucionar a questão por meio de intervenção  judicial, vem o Ministério Público postular a extinção da Entidade”. Aponta o documento.

Posicionamento do executivo

Hoje o Hospital São José realiza em média 236 atendimentos por mês entre exames, cirurgias e obstetrícia através do convênio estabelecido pelo município. A principal demanda do hospital é quanto ao atendimento de obstetrícia e diante do iminente risco de extinção da Fundação a prefeitura afirma que a população pode fica tranquila pois o hospital não vai fechar.

A afirmativa do executivo esta relacionada ao fato de que o município foi intimado em participar de uma audiência com o juiz de direito e a promotoria, e ainda juntamente com o conselho interventor para que o município passe a administrar o hospital caso a fundação seja extinta. “Vamos participar da audiência com o juiz e entender como será os tramites, caso o juiz opte em acatar o pedido da promotoria, vamos assumir o hospital, quero deixar claro para a população que o hospital não irá fechar, vamos manter o atendimento em primeiro momento, e traçar um plano para que o hospital seja resoluto”, ponderou o prefeito.

 CND

De acordo com a secretária a medida da promotoria é corajosa, e pelo seu entender a promotora chegou a conclusão de que a instituição não tem condições de dissolver sua divida e se tornar economicamente saudável. “A promotoria está sendo corajosa em tomar essa atitude, ao meu ver isso aconteceu porque ela percebeu que independente da medida a Fundação não obterá condição de ter mais recursos, uma vez que ela não obtém devido as suas dividas a Certidão Negativa de Débito (CND) e sendo assim , ela não consegue subsídios e recursos, e sem estes recursos nenhuma instituição sobrevive”, disse a secretária Municipal de Saúde, Glaucia Sbampato.

Dentro dessa prerrogativa o procurador adjunto do Município, Dr. Rildo Oliveira, explicou como podem ser aplicados os tramites do procedimento por parte do executivo. “Caso o juiz opte pela extinção, e o município passe a administrar o hospital, entraremos com um novo CNPJ, teremos uma nova CND, tudo novo e a partir dai conseguimos buscar os recursos necessários para a resolutividade do hospital”, explicou o procurador adjunto.

Quanto vai se gastar com o hospital

Contudo a prefeitura que hoje realiza repasses na ordem de R$ 4,8 milhões por ano, devido a compra de serviços, ainda não tem ideia dos valores que serão aplicados para que o hospital atenda dentro do que é desejado.

O prefeito afirma que caso venham a administrar o hospital será necessário um diagnóstico mais profundo para que se tenha noção exata do que deverá ser investido. “Caso o juiz acate a decisão, nosso primeiro passo será garantir que o serviço seja prestado com qualidade, a partir dai vamos realizar um diagnóstico profundo e identificar qual é a doença do hospital, identificar as causas, temos situações como equipamentos sucateados e falta da rede de gás, então vamos diagnosticar a doença e trata-la em seguida”, projetou o prefeito.

 Investimento em saúde, município se torna pleno

Finalizando a secretária ponderou que hoje o município investe mais de 30% para a saúde, indo além dos 15 % que são determinados por lei.

A secretária ainda pontou que a partir do próximo dia primeiro, o município se tornará pleno, assim terá um adendo quanto aos recursos que serão destinados para a saúde. “Com o município se tornando pleno teremos um adendo de aproximadamente R$2,6 milhões sendo destinados diretamente para nossa gestão, assim Nova Serrana terá aproximadamente  R$ 5,7 milhões que serão gastos exclusivamente na saúde. E ainda sabemos que esse valor é defasado pois se baseia em um índice populacional de 65 mil habitantes, assim temos a possibilidade de buscar ressarcimento junto ao Ministério da Saúde e termos esse valor ampliado”, finalizou a secretária.

Administração prevista

Aparentemente a ideia de tornar o município gestor do hospital já é ponderada pela promotoria uma vez que no pedido encaminhado pelo Ministério Público a promotora solicita que seda determinada a “suspensão dos outorgados pela Comissão Interventora… até mesmo para que não haja colisão com a festão a ser assumida pelo Município de Nova Serrana”, deixando assim a entender que o hospital deve sim ser administrado pela prefeitura de Nova Serrana caso o Juiz de Direito Dr Rômulo dos Santos Duarte acate o pedido do Ministério Público

• Foto: Thiago Monteiro – O Popular