Em Brasília Romeu Zema discute projetos de infraestrutura com ministros e bancada federal mineira

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, esteve em Brasília, na última terça-feira dia 08 de outubro, e cumpriu uma série de agendas com ministros, deputados da bancada mineira na Câmara e participou do Fórum dos Governadores. O objetivo das agendas foi apresentar e pautar ações de interesse do Estado.

Durante encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o governador, acompanhado dos secretários de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos; de Governo, Bilac Pinto; do secretário-geral, Igor Eto; e do presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Sérgio Gusmão; apresentou requerimentos que tratam de ações defendidas pela gestão estadual e que podem ter o apoio do governo federal.

“O Estado passa por uma grave crise financeira e é fundamental que tenhamos esse contato direto com o governo federal e também com os deputados federais, para apresentar projetos que queremos desenvolver em Minas Gerais e conseguir apoio para essas iniciativas”, afirmou o governador.

Um desses requerimentos diz respeito aos procedimentos de estadualização do metrô de Belo Horizonte, hoje operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Os representantes do Estado demonstraram interesse em contribuir com as negociações junto às entidades envolvidas e se disponibilizaram a dar início aos estudos para a realização de obras, após o Ministério da Infraestrutura anunciar, neste ano, a destinação de recursos para a viabilização da Linha 02 do metrô da capital.

O ministro confirmou a disponibilização dos recursos para a Linha 02, cujos cronogramas de liberação serão ajustados em conjunto com o Estado.

O secretário Marco Aurélio Barcelos reafirmou que o Governo de Minas Gerais está preparado e deseja levar adiante esse importante projeto que beneficia a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“O investimento em mobilidade está entre as nossas prioridades. Estamos trabalhando para tirar o metrô da Região Metropolitana de BH do papel e sabemos que o apoio do governo federal é fundamental para isso. O cenário hoje é muito positivo para avançarmos com firmeza e seriedade”, salientou.

Programa Ferroviário

Outro tema tratado no encontro foi o Programa Estratégico Ferroviário (PEF), um portfólio de investimentos criado sobre o setor ferroviário de Minas Gerais e que atende a antigas demandas da população. A intenção do governo mineiro é contar com o apoio do ministério, de forma a considerar os projetos contidos no PEF como prioritários nas destinações das outorgas.

O ministro Tarcísio Freitas citou a criação de um canal de diálogo com o governo mineiro para que as demais demandas ferroviárias do Estado sejam consideradas por ocasião das prorrogações antecipadas das concessões ferroviárias federais.

Também foi abordada a inserção do Aeroporto Regional do Vale do Aço, localizado em Santana do Paraíso, no bloco composto por aeroportos de Minas, aproveitando o contexto das rodadas de concessão promovidas pelo governo federal.

Na avaliação do governo, o espaço tem potencial de crescimento, hoje comprometido pela impossibilidade de o Estado realizar novos investimentos. A inclusão do aeroporto no pacote de concessões federais permitirá que o terminal receba novos investimentos, atendendo às demandas da região do Vale do Aço.

Governo de Minas e Ministério da Infraestrutura se comprometeram a manter permanente diálogo para que os investimentos na infraestrutura mineiros possam avançar continuamente. O ministro também destacou os investimentos que vêm sendo realizados no Estado, como a aplicação de R$ 106 milhões em aeroportos em Minas Gerais, e as concessões rodoviárias que englobam a BR-381, a BR-116 e a BR-251, que serão as próximas a serem licitadas pelo governo federal em Minas.

Por fim, o governo mineiro encaminhou requerimento em que demonstra preocupação em relação à suspensão de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Elas permitiam a circulação de caminhões de nove e de 11 eixos, fundamentais para o escoamento da produção de cana em Minas Gerais, do percurso entre as plantações e as usinas. A preocupação do Estado é em relação aos impactos no transporte canavieiro do Estado e na produção sucroenergética de Minas, hoje representativa de 10% de toda a produção nacional.

Também acompanharam a agenda os deputados Diego Andrade, Hercílio Dinis, Eros Biondini, Lucas Gonzales e o senador Rodrigo Pacheco.

Encontro com a bancada federal

Ainda tratando de investimentos em infraestrutura, o governador Romeu Zema e o secretário Marco Aurélio Barcelos se reuniram com os deputados federais mineiros e apresentaram o Catálogo de Obras de Minas Gerais. Na próxima semana, o mesmo projeto será apresentado aos deputados estaduais.

O material foi elaborado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e busca orientar a alocação de recursos de emendas parlamentares para permitir a conclusão de obras prioritárias no Estado. A intenção é engajar os parlamentares federais e estaduais para que considerem esses projetos em suas emendas.

Agricultura

Já durante encontro com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em exercício, Marcos Montes, o governador Romeu Zema, discutiu o cenário da cafeicultura no Estado. Foram debatidas a prorrogação dos vencimentos do custeio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e a destinação de recursos para a próxima safra.

Minas Gerais é o maior produtor de café do Brasil, com 53% da produção nacional, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

No encontro, Marcos Montes reafirmou o compromisso do ministério com os produtores. “Não temos outro direcionamento que não seja o produtor. Sabemos que o produtor está vivendo um momento difícil, precisamos unir as nossas forças para tirá-los dessa situação. O ministério está pronto para construir soluções”, afirmou.

Fórum dos Governadores

A primeira agenda do governador Romeu Zema em Brasília foi a 7ª reunião do Fórum Nacional de Governadores. Além de debater sobre o pacto federativo, reforma tributária e o fundo nacional de Segurança Pública ao lado de outros governadores, também foi ampliado o entendimento quanto à necessidade de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é o principal instrumento de financiamento da Educação Básica Pública.

Além disso, foi feita a defesa da ampliação dos recursos da União para a manutenção do fundo e a discussão imediata do tema no Congresso Nacional. Atualmente, 90% do Fundeb é garantido pelos estados e municípios.