Segurança
Diante de crises, governo mira em campanha sobre segurança pública
Plano da gestão petista envolve mostrar perda de patrimônio de grupos paramilitares e do crime organizado no Brasil e exaltar agentes da PF e da PRF
Questão sensível para o Planalto, a segurança pública será tema da primeira campanha publicitária do governo em 2024. Com o mote Brasil Unido Contra o Crime, o plano é mostrar que somente no ano passado o crime organizado e as milícias perderam R$ 6 bilhões em patrimônio, incluindo imóveis, veículos, aeronaves e dinheiro durante operações das forças de segurança. Com informações de O Globo.
As peças da campanha vão exaltar ações da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas nas fronteiras, em portos e aeroportos e estão sendo produzidas para rádio, televisão e internet. A previsão era que a divulgação do material começasse em dezembro, mas o governo optou por esticar as campanhas que visam à redução da polarização no país.
Em dezembro, uma pesquisa da Quaest em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais publicada pelo GLOBO mostrou que a sensação de insegurança havia crescido na avaliação da população. Oito em cada dez brasileiros veem agravamento da violência no país nos 12 meses de 2023. A mesma fatia (81%) avalia que a segurança pública e o crime organizado são problemas nacionais e as facções criminosas têm ganhado força (83%).
A sensação de que a criminalidade avançou, aponta a Quaest, é alta tanto entre eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto entre os do ex-chefe do Planalto Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022, embora seja maior no segundo grupo (71% a 88%). O levantamento mostra ainda que a atuação do governo petista da área de segurança divide os brasileiros: 43% acham que o presidente vai melhor do que o adversário; 43% consideram que o desempenho é pior. Apesar dos dados, os índices de criminalidade como homicídio doloso e latrocínio, caíram de janeiro a outubro do ano passado se comparados com o mesmo período de 2022, segundo dados do Ministério da Justiça. (veja ao lado)
As crises na segurança sobretudo em estados como a Bahia, governado pelo petista Jerônimo Rodrigues, e o Rio de Janeiro, administrados por Cláudio Castro (PL), aliado de Bolsonaro, reacenderam a discussão sobre a separação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Embora o debate tenha esfriado, há uma leitura entre auxiliares do presidente que o governo precisa demonstrar uma atitude mais forte ao abordar o tema e que, embora a atribuição de policiamento seja dos estados, a população acaba atribuindo também a Lula as crises de segurança pública. Outra preocupação é de que recrudescimento de casos deem fôlego ao discurso bolsonarista em ano de eleições municipais.
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Evolução do registro de posse de armas de fogo no Brasil — Foto: Editoria de Arte
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Alta na sensação de insegurança — Foto: Editoria de Arte
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Percepção sobre a insegurança aumentou entre os brasileiros — Foto: Editoria de Arte
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Recortes da violência em 2022 e 2023 — Foto: Editoria de Arte
Expectativa
A campanha Brasil Unido Contra o Crime deverá ir ao ar no momento em que Lula decidir quem será substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça. A expectativa é de que o presidente resolva a questão na próxima semana, perto da data que marcará um ano dos ataques do 8 de Janeiro. No Palácio do Planalto, os dois nomes favoritos ao posto são do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e do coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho.
Ambos têm apoio do PT e são nomes de confiança do presidente. Lewandowski foi presidente do STF e é considerado um dos poucos juristas que falaria de igual para igual com qualquer ministro do Supremo. Já Carvalho é militante petista e vem conquistando apoios do MDB e de movimentos sociais. Lula tem indicado buscar um perfil que tenha, ao mesmo tempo, energia para o debate da segurança pública, pauta capturada pelo bolsonarismo, e seja conciliador, capaz de construir pontes com diferentes instituições. A ideia é devolver ao Ministério da Justiça o perfil que a pasta tinha sob o comando de Marcio Thomaz Bastos, que foi titular entre 2003 e 2007, no primeiro mandato do petista, e se tornou um dos principais conselheiros jurídicos de Lula.
Ocupando o comando interino da pasta, o secretário-executivo, Ricardo Cappelli, tem capitalizado ações do Ministério, como a queda nos índices de violência do país e o sucesso do programa Celular Seguro, que teve um milhão de cadastrados.
Movimentação
Cappelli deu entrevistas projetando a redução do índice de homicídios no Brasil e, nas redes sociais, tem buscado exaltar os resultados da pasta: “Pauta da extrema direita? Por quê? Reduzimos homicídios e os demais indicadores da segurança pública em 2023. O extremismo prepara uma candidatura “da segurança” no Rio e testa uma em SP. O que fizeram para as polícias? Nada. Resultados na área? Nada. Temos que fazer este debate.”
A permanência de Cappelli como ministro da Segurança é vista como improvável por auxiliares do presidente. No entanto, há movimentação para que o secretário permaneça no MJ, ocupando o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a principal pasta do ministério.
Cappelli teve sua conduta elogiada ao assumir a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, após os atos golpistas de 8 de janeiro, e ao comandar interinamente o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) depois da saída do general Gonçalves Dias, porém, acabou sofrendo uma série de desgastes com o PT durante os meses que antecederam a indicação de Flávio Dino ao STF.
No entanto, não há disposição nem de Lewandowski nem de Carvalho para permanência de Cappelli — ambos sinalizam preferência por autonomia na montagem da equipe, na hipótese de serem indicados.
