A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) deve trazer assuntos polêmicos em 2023. Embora o calendário de trabalho ainda não tenha sido fechado, alguns dos processos mais controversos que tramitam na Corte devem ser julgados ainda no primeiro semestre do ano. Entre eles, ação que pede a descriminalização do aborto. O processo está sob a relatoria da ministra Rosa Weber, presidente da Corte.
A expectativa de que ele entre em pauta no primeiro semestre acontece pois Rosa Weber irá se aposentar em outubro de 2023, quando ela completa 75 anos — idade que, por lei, determina a aposentadoria compulsória dos ministros do STF.
Como é de praxe, quando um ministro assume a presidência da Corte, os processos que estavam sob sua relatoria ficam com o colega que herda seu gabinete. Neste caso, o gabinete de Rosa Weber ficou com Luiz Fux. No entanto, ao assumir a presidência, em setembro do ano passado, ela fez questão de manter sob sua relatoria processos importantes: como o da descriminalização do aborto, do indulto de Daniel Silveira, e do orçamento secreto (que acabou sendo julgado no final do ano).
Quase 500 processos paralisados por pedido de vista devem ser impactados por nova norma
Juntando todos os processos que estão com a tramitação paralisada devido a pedidos de vista – seja no plenário, ou nas duas turmas do Tribunal – o STF inicia o ano de 2023 com quase 500 ações travadas