Denúncia feita pela prefeitura contra ex-diretor do Procon, Dr. Bernardo Ferraz é arquivada pelo Ministério Público

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) decidiu por arquivar a denúncia ofertada pela Prefeitura municipal, contra o ex-diretor do Procon em Nova Serrana, Dr. Bernardo Ferraz.

Conforme informado por este Popular, o processo foi instaurado após a Prefeitura de Nova Serrana, apresentar uma denúncia contra Ferraz no Ministério Público (MP) solicitando a “averiguação de suposta conduta ímproba do representado, então diretor do Procon municipal, na designação de audiências para renegociação de dívidas de adquirentes de lotes nos chacreamentos Areias Brancas e Águas Brancas”.

De acordo com a Promotora de Justiça, Dra. Maria Tereza Diniz Alcantara Damazo, na denúncia a administração indica que Dr. Bernardo Ferraz, teria cometido crimes e ato de improbidade administrativa no exercício do cargo de Diretor do Procon.

A prefeitura apontou na denuncia que “é possível constatar a realização de diversas audiências no Procon Municipal sem qualquer provocação do consumidor, tendo o órgão sob a presidência do ex-servidor citado acima, agido “de ofício” para atuar como agente” de recebimento de dívidas para o proprietário de loteamento irregular”.

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Ainda segundo a administração municipal, “o ex-servidor Bernardo colocou o Procon municipal a serviço do proprietário dos chacreamento Areias Brancas e Água Branca, visando fazer acordo para pagar dívidas de parcelas em atraso de compras dos imóveis”.

Apuração da Denúncia

Para apurar a denúncia a promotoria ouviu Antônio Ferreira Duarte, responsável pelos chacreamentos Areias Brancas e Águas Brancas, que prestou declarações e, informou que firmou acordo judicial com o município de Nova Serrana para implantação de infra-estrutura nos chacreamentos.

Segundo a promotoria o empreendedor “afirmou não ter relação pessoal com o representado (Dr. Bernardo Ferraz). Asseverou que Almir, presidente da associação de bairro, procurou o declarante para que fossem firmados acordos com os adquirentes de chácaras no âmbito do Procon”.

Durante a apuração também foi ouvido o senhor, Almir de Oliveira Alves, Presidente da Associação dos Moradores de Areias Brancas e do Chacreamento de Águas Brancas, que por sua vez também prestou declarações e afirmou que buscou junto ao empresário a audiência por meio do Procon.

“O declarante entendeu o lado do “Tonho”, que não estava recebendo as prestações e propôs a ele uma renegociação, através do Procon, que então o declarante conversou com o Dr. Bernardo e organizou a realização das audiências”.

Decisão da promotoria

Segundo apontou no arquivamento a Promotora Dra. Maria Tereza, “restou amplamente comprovado que as audiências foram realizadas mediante iniciativa de Almir de Oliveira Alves, Presidente da Associação dos Moradores de Areias Brancas e também representante do Chacreamento de Águas Brancas, visando à renegociação de dívidas e seu adimplemento, de modo a viabilizar a execução de obras de infraestrutura básica nas comunidades”.

Dra. Maria Tereza então apontou que “restou comprovado que as audiências no âmbito do Procon foram realizadas por iniciativa do representante dos moradores de Águas Brancas e Areias Brancas e em prol do interesse público, razão pela qual não se vislumbra a configuração de ato de improbidade administrativa pelo representado (Dr. Bernardo Ferraz)”.

Sendo assim o MPMG determinou que “pelo exposto, denota-se que não há interesse em ingressar com qualquer medida judicial, razão pela qual determino o arquivamento dos autos, com a consequente intimação dos interessados acerca desta promoção (município de Nova Serrana e Bernardo Carvalho Ferraz)”.

Prefeitura

Diante da decisão de arquivamento tomada pelo MPMG a reportagem deste Popular, entrou em contato com a administração municipal, na pessoa do sub-procurador adjunto, Dr. Rildo de Oliveira e Silva.

Segundo apontado pelo sub-procurado, o município aguarda a notificação por parte do MPMG para que seja analisado junto a procuradoria geral para ver quais mecanismos serão adotados.

Acusado comenta decisão do MPMG

A reportagem deste Popular ouviu ainda o advogado Dr. Bernardo Ferraz, que se pronunciou sobre o fato e afirmou que, tem a honra como o bem mais valioso e sendo assim se afastou da administração municipal.

“Foram dias terríveis! Não podia acreditar que depois de tudo que fiz pelo prefeito, pudesse ser apunhalado de tal maneira. Fui taxado de corrupto, bandido. Entrei em estado de depressão profunda, quem convive comigo sabe. Meu pai sempre me ensinou que aquilo que levamos de mais valioso na vida é a honra, e o que o Prefeito fez foi tentar tirar de mim aquilo que meus pais me deram, mesmo depois dele, em minha casa, dizer aos meus pais que me considerava um filho. Se é assim que ele trata os filhos, tenho convicção de que a escolha mais certa que fiz foi me afastar”. Disse Bernardo Ferraz.

Quanto a denúncia Bernardo afirmou que “um castelo de cartas feito por gente ignorante, maldosa, burra e sem estirpe. Passaram por cima da lei, ignoraram dados, esconderam documentos, me ameaçaram de morte, disseram que eu teria que ir embora da minha cidade, e nada disso foi suficiente, porque eu nunca cometi nenhum crime. Sou Inocente! É de lavar a alma. E tenho certeza que o falso profeta e seus lacaios tramam ainda contra mim, mas o Deus a quem eu sirvo é de bondade e proteção, diferente do “deus” a quem eles servem, de ódio e perseguição”. Finalizou.