Decreto que inclui salões de beleza e academias como atividades essenciais é publicado e causa desencontros políticos

Ministro da Saúde afirma que não tinha conhecimento do fato e Romeu Zema repassa a responsabilidade de acatar ou não o decreto para os municípios

O governo federal decidiu incluir salões de beleza, barbearias e academias de esporte de todas as modalidades no rol de atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19. Com isso, esses setores passam a ter resguardados o exercício e o funcionamento a despeito das medidas de distanciamento social.

O anunciou foi feito na última segunda, dia 11 de maio, no Palácio da Alvorada. O decreto que confirma a decisão do governo está publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” que circulou na segunda-feira.

Com essa ampliação, a lista, que foi definida pelo Decreto 10.282, de 20 de março, já tem 57 atividades. No último dia 7, o presidente já tinha incluído o setor da construção civil e atividades industriais como essenciais, após reunião com empresários no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos pontos que devem ser levado em consideração no entanto é o fato de que o Ministro da Saúde não foi comunicado ou questionado sobre a adoção dos serviços como itens de necessidade básica da população.

Isso foi constatado quando o Ministro Nelson Teich, durante coletiva foi questionado por um repórter do Jornal O Globo, e afirmou que não tinha conhecimento sobre a medida tomada pelo presidente.

Estado

Após a publicação do Decreto o governadores de vários estados do país, se pronunciaram no sentido de não acatarem a medida tomada pelo presidente.

Já em Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) publicou uma seu ponto de vista nas redes sociais, nesta terça-feira (12). O Governador então considerou que no Estado“a decisão de reabertura de estabelecimentos, como salões de beleza e academias, é de cada prefeito, que deve analisar o cenário da saúde na cidade, como já decidiu o STF”. Segundo ele, o decreto federal “não altera a autonomia de gestão dos municípios”.

Romeu Zema ainda ressaltou o programa Minas Consciente, que disponibiliza protocolos para a flexibilização e a reabertura de atividades econômicas no Estado. “A recomendação do governo de Minas tem o objetivo de orientar as prefeituras, priorizando e preservando a saúde da população. Sendo assim, ficará a critério de cada prefeito aderir ao programa e seguir os protocolos em seu município”, disse.

Zema ainda em coletiva afirmou que “não podemos, principalmente nesses municípios que são extremamente isolados e, de certa maneira, seguros, manter a atividade econômica totalmente paralisada”, afirmou.

Bolsonaro critica governadores

Ainda nesta terça-feira, em sua conta pessoal no Twitter o presidente Bolsonaro criticou a decisão da maioria dos Estados brasileiros de não adotarem sua diretriz sobre as atividades consideradas essenciais e que podem continuar em funcionamento mesmo no momento de isolamento social.

No entendimento do presidente a ação dos governadores aflora o indesejável autoritarismo no Brasil, e que incluiu academias, barbearias e salões de beleza para preservar empregos. “Afrontar o Estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil”, afirmou o presidente em parte da publicação.

O presidente ainda afirmou que os governadores que não quiserem obedecer ao Decreto  poderão impetrar ações contra o governo.  “Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na Justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo”, publicou o Presidente.

Por fim Bolsonaro, ratificou que sua decisão visa preservar empregos de brasileiros. “Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalha e levar saúde e renda à população”, completou.

Fonte: com informações O Tempo/Hoje em Dia

Clique aqui e faça parte de nosso grupo de whatsapp

Clique aqui e siga-nos no instagram

Clique aqui e siga-nos no facebook

JORNAL O POPULAR – A NOTÍCIA COM DEVE SER