De Minas para o Brasil: Lei Pró-Pequi é nacionalizada; Entenda o impacto no Agro

A Lei ‘Pró-Pequi’ ou ‘Pró-Cerrado’ foi sancionada nesta terça-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto, já vigor em Minas Gerais, é de autoria do deputado federal Rogério Correia (PT).

A Lei federal deve incentivar o beneficiamento, a industrialização e comercialização do pequi e outros frutos do cerrado. Com o objetivo de garantir a geração de renda das famílias agroextrativistas – união de práticas agrícolas sustentáveis, de baixo impacto e alto valor social, com foco na extração de produtos nativos – bem como valorizar e preservar os aspectos culturais e dos povos que tradicionalmente trabalham com esses frutos.

O projeto vai fornecer crédito e incentivos para produtores rurais, entidades e cooperativas do bioma e institui uma política nacional para o manejo sustentável proibindo, por exemplo, o corte de pequi, ‘exceto em situações especiais e autorizadas pelas secretarias no meio ambiente’.

Com a preservação do bioma, a Lei ‘Pró-Pequi’ deve aumentar a geração de emprego e renda. O impacto é positivo para o agro brasileiro, já que com auxílio de crédito será possível aumentar a produção, respeitando o Cerrado.

‘As pessoas podem fazer cooperativas, associações, fazer a poupa do pequi, a cagaita e outros frutos do cerrado’, pontua Correia sobre a utilização consciente dos frutos do Cerrado.

Além do pequi, que dá nome ao programa, e do coco macaúba, podem ser citados entre esses alimentos típicos da vegetação regional, o baru, o buriti e a cagaita. Esses produtos nascem espontaneamente no bioma e vêm conquistando até mesmo o interesse internacional.

Foto: Mateus Hidalgo/Agência Senado – Com informações de Itatiaia: https://www.instagram.com/p/DEiLdqJtnWl/?igsh=N3V2emZyeTVnNDBy