Cronograma atualizado da Lei Paulo Gustavo em Nova Serrana

A Superintendência de Cultura informa que a publicação do Resultado Final dos classificados e desclassificados, dos editais 1 e 2, da primeira etapa, após recursos, será publicado na quinta-feira (14/12). Informações da Prefeitura de Nova Serrana.

Assim, a Habilitação dos classificados (envio das certidões por e-mail – leia no edital) será realizada a partir de sexta-feira (15) até domingo (17/12). Antecipe as certidões e fique atento aos prazos.

A publicação do Resultado parcial na fase de Habilitação será na segunda-feira (18/12). O prazo de Recursos da Habilitação será até a quinta-feira (21/12). A publicação do Resultado Final será até sexta-feira (22/12). Os demais prazos continuam conforme publicado anteriormente.

Esclarecemos ainda que é aguardada para qualquer momento a sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar (PLP) 205/2023, de autoria do Senado Federal, também aprovado pela Câmara dos Deputados, que prorroga o prazo para execução da lei por parte dos municípios.