Coronavírus: Cerca de 40 presos são colocados em regime domiciliar em Nova Serrana

Em Nova Serrana cerca de 40 detentos começaram a ser soltos no fim da tarde desta segunda-feira, dia 23 de março. Segundo informações apuradas junto ao Ministério Público, os detentos foram beneficiados com a prisão domiciliar conforme recomendação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assim como antecipado por este Popular.

De acordo com o promotor criminal de Nova Serrana, Dr. Alderico de Carvalho, parte dos detentos já cumpriam suas penas em regime semi aberto e agora terão o beneficio de cumprir por seus crimes em suas residências .

“Parte eram presos do regime semi aberto, ou seja, que já circulam na sociedade e fazem trabalho externo, saem do presidio durante o dia para trabalhar e a noite retornavam para a unidade prisional. Esses presos, que se não me engano são 28, serão agraciados com a prisão domiciliar, eles não são soltos, vão se recolher em sua própria residência”.

Segundo o promotor a fiscalização será feita por parte da Polícia Militar (PM) e caso seja observado que os detentos não cumpriram as restrições e observações da prisão domiciliar eles automaticamente perderão o benefício.

“A inteligência do sistema prisional e da PM, irão fazer essa fiscalização de perto para saber se essas pessoas estão se recolhendo até as suas residências. Caso uma pessoa destes 28 do semi aberto, não seja encontrado na residência, ou seja encontrado na rua, imediatamente ele será regredido ao sistema prisional normalmente, por isso teremos o controle feito pela Polícia Militar”. Explicou Dr. Alderico.

Ainda segundo o promotor, “além dos 28, poderão ser soltos presos que estão segregados com crimes que não causem risco a integridade física das pessoas, sem violência e que não representam ameaça a sociedade. Nesses casos de igual maneira a Polícia Militar irá  fiscalizar o cumprimento da prisão domiciliar e caso não seja cumprido as determinações será procedido o mesmo procedimento, sendo ele regredido ao sistema prisional”.

Por fim também foi informado pelo promotor que deverão soltos detentos presos na operação Covil de Ladrões II “a Covil é de roubo de cargas e tem um numero menor de preso, salvo me engano são seis, a Hidra (desencadeada junto com a Covil de Ladrões II) tem um numero maior de preso, que são quase 20, que tem relação com o tráfico de drogas. A Hidra eu conclui as investigações e já ofereci a denúncia dos acusados, com relação aos presos da Hidra não corremos o risco imediato de soltura”.

Ainda sobre os presos que serão soltos o promotor salientou que ao contrário da operação Hidra os investigados na operação Covil II devem ser soltos devido a não conclusão das investigações.

“Já os presos da Covil II as investigações ficaram a cargo da Polícia Civil que devido a crise do covid-19 não conseguiu concluir as investigações e nem tem perspectiva para conclui-la, ou seja destes seis ou sete presos estão presos por força da investigação porém ela não foi concluída e sendo assim não posso mantê-los presos sem o oferecimento da denúncia e as denúncias só podem ser oferecidas ao fim das investigações, nesse sentido esses presos serão liberados, apesar de serem perigosos serão liberados porque não podem ficar presos  sem uma acusação formal contra eles, o prazo já expirou para concluirmos as investigações e eles então não podem ficar presos sem uma acusação formal”.

Ainda sobre os investigados da operação Covil II o promotor salientou que a PM está ciente da soltura dos indivíduos. “A Polícia Militar já está ciente da soltura destes investigados, sabe quem são e serão liberados para uma prisão cautelar de cumprimento domiciliar e serão fiscalizados pela Polícia Militar, havendo descumprimento da prisão cautelar domiciliar será adotado o mesmo fundamento, em uma nova prisão preventiva eles voltam para o sistema prisional”. Ponderou Dr. Alderico.

Promotoria se posiciona

Diante da soltura dos detentos a promotoria salienta que entende o fato de gerar apreensão por ser um número significativo de detentos que serão soltos.

Em suas considerações a nossa reportagem o promotor salientou, “trabalhamos pra reduzir ao máximo, já que a recomendação do Tribunal e do Governo era liberar um número bem maior. Articulamos também com a PM pra que a gente consiga fiscalizar os q serão soltos. Particularmente, os promotores de justiça criminais de Nova Serrana entendem que não deveria ser liberado quase ninguém, pois os reclusos já se encontram em isolamento”.

Por fim para endossar o seu entendimento o promotor citou uma publicação e um promotor de Betim. “Os presos- já isolados – serão soltos para que se isolem, mas, se não o fizerem, serão presos. Isso claro, apenas para que sejam soltos de novo”.  Finalizou Dr. Alderico citando a publicação do promotor de justiça Marcelo Schirmer Alburquerque.

Cabe ainda ressaltar que o número total de detentos que serão soltos não foi confirmado pela promotoria, uma vez que a promotoria não foi intimada sobre a decisão.