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Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável

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Imagem ilustrativa - Foto: lookstudio/Freepik

O Brasil registrou um número recorde de contratos de namoro firmados entre casais em 2023. Com informações de Folha de São Paulo.

De acordo com levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), foram celebrados 126 acordos desse tipo em cartórios de todo o país no ano passado, o que representa um aumento de 35% em relação a 2022.

O objetivo do contrato é deixar claro, juridicamente, que o casal tem um namoro, e não uma união estável —ou seja, um não tem direito aos bens do outro.

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