Conselho aprova um dia de folga a cada três dias de trabalho para juízes

O Conselho de Justiça Federal (CJF) aprovou uma resolução que concede um dia de folga a cada três dias trabalhados para juízes que acumulem funções processuais ou administrativas. A decisão beneficia magistrados de 1ª e de 2ª instância. Caso opte por não folgar, o juiz poderá optar pelo pagamento proporcional. Com informações de Correio Braziliense.

A medida deve trazer impacto significativo no orçamento do Poder Judiciário. No entanto, o conselho não informou qual será o valor a mais gasto anualmente. De acordo com a resolução, são considerados acúmulos de funções extraordinárias, a direção de escola de magistratura, direção de subseção judiciária ou de fórum federal, membros do conselho de administração do tribunal, entre outras funções.