Tudo que você precisa saber nesta sexta-feira em 8 minutos de leitura

CONGRESSO ATROPELA VETOS DE LULA

Foi uma derrota esperada, mas ainda assim uma derrota para o governo. O Congresso analisou e derrubou ontem vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mais importante, com consequências para a política econômica, os parlamentares mantiveram a prorrogação, até o fim de 2027, da desoneração da folha de pagamento de 17 setores que empregam 8,9 milhões de pessoas. No Senado, a derrubada do veto teve 60 votos a 13. Na Câmara, o placar foi de 378 a 78. O texto estende a regra que permite às empresas desses setores substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em vigor desde 2011, a desoneração perderia validade no fim deste ano e seu fim era defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para elevar arrecadação, o que é essencial para cumprir a meta fiscal. O ministro disse que vai contestar na Justiça e apresentar uma alternativa. (g1)

Como parte de um acordo, um dos vetos presidenciais ao arcabouço fiscal, que daria ao governo espaço de manobra sobre o resultado fiscal, também foi derrubado. O trecho retomado proíbe que o governo indique na Lei de Diretrizes Orçamentárias a exclusão de uma despesa primária da conta para o resultado primário. Mas o Congresso manteve o veto ao trecho que limitaria o contingenciamento de gastos com investimentos de acordo com outros cortes do Orçamento. Assim, o governo mantém a flexibilização de possíveis cortes. (Congresso em Foco)

E, numa reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que já declarou a tese inconstitucional, o Congresso derrubou o veto ao marco temporal, que determina que os povos originários só têm direito a territórios que já eram ocupados até a promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Cumprindo um acordo entre governo e a bancada ruralista, a derrubada foi parcial, mantendo três vedações: o contato com povos isolados para prestar auxílio médico ou intermediar ação estatal de utilidade pública; a brecha para que terras demarcadas sejam retomadas pela União por alteração dos traços culturais da comunidade ou outros fatores ocasionados pelo tempo; e o dispositivo que permitiria a plantação de transgênicos. Paralelamente, a bancada ruralista prepara uma PEC para incluir o marco temporal na Constituição. (Folha)

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD-MT), que se licenciou do cargo para reassumir temporariamente a vaga no Senado, foi um dos que derrubaram a decisão de Lula sobre o marco temporal. Confira como os parlamentares votaram. (g1)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF), tomará posse em 22 de fevereiro. A previsão foi anunciada após reunião com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. “Eu preciso fazer um processo de transição relativo ao Ministério da Justiça”, disse. “Se fizéssemos essa transição em 15 ou 20 dias, coincidiria com o recesso do Judiciário, que inviabiliza a posse. Daí a escolha pelo mês de fevereiro”, disse, acrescentando que deve continuar no ministério durante a transição. Depois, deve retornar ao Senado até a posse. Quanto a uma possível divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou que esse debate “nunca existiu”. (UOL)

Com a confirmação de Dino no STF, Lula tem nas mãos a tarefa de substitui-lo na Justiça. Segundo auxiliares, ele ainda não tem um nome, mas prefere uma “solução caseira”, com os mais cotados sendo a ministra do Orçamento, Simone Tebet (MDB), o advogado-Geral da União, Jorge Messias, e o secretário-executivo do ministério, Ricardo Cappelli. O problema é que nenhum dos três tem, ao mesmo tempo, as características que Lula deseja: bom trânsito político, no Congresso e no PT, e conhecimento de segurança pública. A decisão deve ser tomada neste ano. (UOL)

Enquanto a Argentina ainda se adapta ao pacote econômico anunciado nesta semana, o governo de Javier Milei anunciou medidas duras para restringir os protestos nas ruas. A ministra da Segurança Pública, Patricia Bullrich, afirmou que as vias públicas não serão mais bloqueadas e que quem tentar fazê-lo será processado. Pode haver, inclusive, o uso das Forças Armadas. “Se não há ordem, não há liberdade e, se não há liberdade, não há progresso”, disse. “Será usada força proporcional à resistência. O país precisa viver em paz e ordem.” Além disso, os envolvidos em bloqueios serão identificados e processados. Casos específicos, como festas religiosas ou comemorações esportivas, serão analisados à parte. Bullrich destacou que não se trata de um veto a todos os protestos: quem quiser poderá apresentar suas causas e queixas “nas calçadas”. (Globo)

Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, reuniram-se ontem pela primeira vez para tentar estabelecer um diálogo sobre a disputada região de Essequibo. Em encontro promovido pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos e pela Comunidade do Caribe, em São Vicente e Granadinas, os dois se comprometeram a manter a paz na região. Um aperto de mãos, seguido de aplausos, fechou o encontro de duas horas. “O aperto de mão sela a vontade da Venezuela e da Guiana de continuar o diálogo, a fim de resolver a controvérsia em relação ao território de Essequibo”, postou o governo venezuelano no X. Já Ali reiterou que seu governo tem “todo o direito” de explorar recursos em seu “espaço soberano”. Celso Amorim, assessor especial da presidência para assuntos internacionais, acompanhou a reunião. (Estadão)

Os líderes da União Europeia decidiram ontem dar início às negociações de adesão da Ucrânia e da Moldávia e conceder o status de país candidato à Geórgia. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski, celebrou a decisão: “Esta é uma vitória para a Ucrânia. Uma vitória para toda a Europa”. Apesar de a Hungria se opor às negociações com a Ucrânia, não vetou. Ucrânia e Moldávia se candidataram à UE após o início da guerra russa contra os ucranianos em fevereiro de 2022. Os dois países receberam o status de candidatos em junho passado, o que foi negado à época à Geórgia. As negociações podem durar anos e não são garantia de entrada no bloco europeu. (BBC)

Já o presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que vai concorrer a um novo mandato nas eleições marcadas para março, o que o manteria no poder pelo menos até 2030. Putin chegou ao poder em agosto de 1999, nomeado premiê interino pelo então presidente Boris Yeltsin. (CNN)

Viver

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o Congresso deve regulamentar o direito à licença-paternidade aos trabalhadores em até 18 meses. Caso não seja criada uma legislação sobre o tema nesse prazo, a própria Corte fixará uma regulamentação. Os magistrados consideram que há omissão do Legislativo na definição da questão. O único a divergir desse entendimento foi o relator do caso, ministro Marco Aurélio, que votou antes de se aposentar, em 2021. A resolução atende a uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, que ressalta o direito à licença-paternidade previsto pela Constituição. O artigo 7º destaca que o direito deve ser regulamentado por lei, o que não foi feito. Os atuais cinco dias para os pais foi estabelecido como norma de transição. (Folha)

A Polícia Federal cumpriu ontem quatro mandados de prisão e sete de busca e apreensão na operação Forja de Hefesto, contra um esquema de financiamento e exploração de garimpo ilegal nas terras ianomâmi em Roraima. A Justiça Federal também mandou bloquear R$ 240 milhões dos envolvidos. As investigações identificaram transações financeiras referentes à venda de cassiterita extraída ilegalmente da região para um dos maiores produtores mundiais de estanho. (CNN Brasil)

Um estudo da Nasa indica que 17 exoplanetas podem ter oceanos de água líquida debaixo de grossas camadas de gelo, tornando a vida possível. A equipe de astrônomos pôde ver com telescópios as erupções de água rompendo as crostas geladas desses planetas fora do Sistema Solar. A pesquisa analisa a possibilidade de os astros poderem ter esses oceanos, mesmo estando longe de uma zona habitável de suas estrelas. O próximo passo é avaliar o brilho desses corpos para determinar sua composição e verificar o potencial de vida. (CNN Brasil)

Cultura

Mesmo fazendo mais atividades culturais em 2023, a diferença de poder de consumo é um fator determinante dos hábitos culturais dos brasileiros nas diferentes classes sociais. É o que revela uma pesquisa realizada pelo Itaú Cultural e o Datafolha. No Brasil, esse tipo de consumo ocorre principalmente por meio de streaming: 82% ouviram músicas online e 74% consumiram séries e filmes pelas plataformas. Mas os índices mudam quando olhamos para o poder aquisitivo: 92% das classes A e B ouviram música e 89%, filmes e séries, enquanto nas classes D e E, a taxa cai para 70% e 45%. Enquanto 62% dos primeiros leram livros digitais, apenas 22% das classes mais baixas o fizeram. Os grupos mais ricos frequentam mais atividades culturais e de esporte, e as classes D e E consomem mais mídia, como TV e internet. (Folha)

Estrelado por Norman Reedus, Mads Mikkelsen, Léa Seydoux e Margaret Qualley, o premiado videogame Death Stranding (trailer) já era praticamente um filme interativo. Agora vai se tornar um filme de fato graças a uma parceria entre a produtora de seu criador, Hideo Kojima, e a A24, responsável por sucessos como Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo. O longa deve focar no evento apocalíptico que dá nome ao jogo, um cataclisma que apagou a linha entre a vida e a morte. Kojima explica que o filme não será uma transcrição do jogo para a telona, mas “a criação de um universo de Death Stranding nunca visto antes”. Ainda não há previsão de lançamento nem se os atores do jogo participarão. (Variety)

A canção natalina All I Want For Christmas Is You (Spotify), de Mariah Carey, vinha se mantendo no topo das paradas da Billboard Hot 100 neste período nos últimos quatro anos. Não mais. Rockin’ Around The Christmas Tree (Spotify), gravada por Brenda Lee, em 1958, chegou ao primeiro lugar do ranking. Esse é o primeiro hit número 1 de Lee desde 1960, e o período mais longo que uma música demorou para chegar ao topo do Hot 100: 65 anos. (Globo)

Cotidiano Digital

A Meta anunciou ontem a chegada do Threads na União Europeia. O lançamento acontece meses após a estreia do microblog, em julho, em mais de 100 países. O concorrente do Twitter agora está disponível para mais de 448 milhões de pessoas e com novos recursos, como a navegação sem a necessidade de um perfil. O atraso do serviço na UE está relacionado à aprovação da Lei de Mercados Digitais, que regula as grandes empresas de tecnologia no bloco. A intensa coleta de dados praticada pelo app não estava de acordo com a legislação, o que despertaria preocupações de autoridades regulatórias. (The Verge)

A Microsoft lançou seu novo pequeno modelo de linguagem (SLM, em inglês), o Phi-2, capaz de superar ferramentas até 25 vezes maiores em testes de desempenho. O Phi-2 é diferente dos grandes modelos de linguagens (LLM) por utilizar uma quantidade menor de parâmetros, mas tem um processamento de dados mais leve e mais eficiente do que o Llama-2, da Meta, conseguindo superar até mesmo o Gemini, o mais avançado do Google. Segundo a companhia, o modelo faz associação de palavras para gerar conteúdo, como o ChatGPT. A ferramenta foi desenvolvida apenas para pesquisadores. (Tecmundo)

Um novo balanço divulgado ontem mostra que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já bloqueou 3,9 mil servidores clandestinos de TV boxes em 52 operações neste ano. É crime ter um aparelho não homologado, que dá ao usuário acesso ao conteúdo de TV por assinatura sem pagar, de forma ilegal. A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura estima que o impacto da pirataria na TV paga chegue a R$ 15 bilhões por ano. A Anatel avalia que de 5 a 7 milhões de aparelhos ilegais estejam em uso no Brasil. (g1)

Hackearam o X da Janja e isso pode ser apenas a ponta do iceberg de um grande problema que afeta nossa sociedade. Assista a Curadoria de hoje e veja Bruna Buffara explicar essa história. No ar hoje, 11h15.