CONFIRA: Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

• Ata da 39ª (trigésima nona) Reunião Ordinária de 2020.

✅ A – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício 574/2020 que encaminha Substitutivo do Projeto de Lei 137/2020 que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativo do Poder Executivo do Município de Nova Serrana, fixa princípios, normas e diretrizes gerais de gestão, estrutura órgãos, cria cargos em comissão, estipula vencimentos e dá outras providências”.
• Proposta de Emenda a Lei Orgânica 006/2020;

• Proposta de Emenda a Lei Orgânica 007/2020.

✅ B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Indicação nº 163/2020 que “Indica reforma/ampliação da Biblioteca Municipal Aurélio Camilo”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Resolução nº 008/2020 que “Dispõe sobre o Regulamento de atuação do Professor Voluntário no âmbito da Escola do Legislativo e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;

• Projeto de Lei 109/2020 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Geraldo Antônio da Silva, atual Rua C, localizada no Bairro Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 110/2020 que “Declara de Utilidade Pública a Associação Vicentina de Paula Amaral, com sede no município de Nova Serrana e dá outras providencias”, de autoria do Vereador Giovani Máximo Silva.

✅ C – Matérias para votação:

• *Projeto de Lei 102/2020 que “Declara de Utilidade Pública Municipal o Lar Vicentino Padre Lauro, com sede no Município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 104/2020 que “Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Bairro Mangabeiras e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei Complementar nº 108/2020 que “Altera a Lei Complementar nº 2.300/2015 e dá outras providências”, de autoria do Legislativo Municipal.

• Projeto de Lei 110/2020 que “Declara de Utilidade Pública a Associação Vicentina de Paula Amaral, com sede no Município de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Vereador Giovani Máximo Silva;