Confira pauta da 21ª reunião ordinária da Câmara de Nova Serrana

Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana. Reunião do dia 07 de julho de 2020, às 19h*

Ata da 20ª (vigésima) Reunião Ordinária de 2020.

✅ A – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de 054/2020 que “Dispõe sobre cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática, fizerem apologia, incentivo, mediação, favorecimento ou omissão à prostituição infantil ou à pedofilia no município de Nova Serrana.”, de autoria do vereador Chiquinho do Planalto;
• Projeto de 055/2020 que “Dispõe sobre denominação da Praça em construção no Bairro Campo Belo de ‘Praça João Novatto’, no âmbito do Município de Nova Serrana/MG.”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Serrana;
• Indicação 076/2020 que “Indica que seja avaliado o lançamento de Programa Habitacional do Município, com a utilização de recursos públicos municipais, tendo como apoio a Lei 2.062/2010, para que possa dotar o cidadão de moradia digna.”, de autoria do Vereador Remirton José Pedro;
• Indicação 084/2020 que “Indica que, tão logo seja possível, realize a restauração do asfalto e calçada na esquina da ponte localizada na Rua Celestina Maria com a Rua São João, no Centro.”, de autoria do Vereador Adalberto Gonzaga dos Santos (Dóia Ceará);
• Indicação 086/2020 que “Indica a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua das Chácaras, no Bairro Capão.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca Silva;
• Indicação 088/2020 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica bem como a continuidade da Rua Paulo Aguiar, no Bairro São Marcos (Rua atrás da UPA).”, de autoria do Vereador Chiquinho do Planalto;
• Indicação 089/2020 que “Indica que se estude a possibilidade da construção da sede própria da Unidade de Saúde PSF do Bairro Frei Paulo.”, de autoria do Vereador Sandro Moret;
• Indicação 090/2020 que “Indica a pavimentação asfáltica da Rua Conceição Pereira, no Bairro Fausto Pinto da Fonseca II.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Indicação 091/2020 que “Indica que se tome as providências na Rua Antônio Alves da Cruz, Av. Amaral, Bairro Novo Horizonte. A rua mencionada precisa urgente de pavimentação asfáltica e muro de arrimo no campo de futebol, localizado na referida rua.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha.

✅ B – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 046/2020 que “Dispõe sobre denominação de Rua no âmbito do Município de Nova Serrana-MG e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Terezinha do Salão das Noivas;
• Projeto de Lei 048/2020 que “Denomina a ala de hemodiálise do Hospital São José do Município de Nova Serrana-MG como: Edson Duarte de Souza – Edson Box”, de autoria da Vereadora Terezinha do Salão das Noivas;
• Projeto de Lei 051/2020 que “Dispõe sobre a denominação da Av. Geraldo José do Amaral, atual Avenida A, localizada no Bairro Pouso Alegre, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos;
• Projeto de Lei 052/2020 que “Denomina o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, a ser instalado no Bairro Jardim do Lago”, de autoria do Executivo Municipal;
• Emenda 01 (de Redação) ao Projeto de Lei 053/2020;
• Projeto de Lei 053/2020 que “Dispõe sobre denominação de Rua no âmbito do Município de Nova Serrana-MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Cabral.

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