Confira as matérias que serão debatidas no legislativo municipal nesta Terça-feira

Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Ata da 19ª (décima nona) Reunião Ordinária de 2020.

✅ A – Matérias do Executivo Municipal:

Ofício-gabinete 385/2020 que encaminha o Projeto de Lei 052/2020 que “Denomina o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, a ser instalado no Bairro Jardim do Lago.”;

✅ B – Matérias do Legislativo Municipal:

Projeto de Lei 050/2020 que “Institui o ‘Junho Violeta’ – de Prevenção conscientização, contra quaisquer tipos de violência contra os idosos no Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;

Projeto de Lei 051/2020 que “Dispõe sobre a denominação da Av. Geraldo José do Amaral, atual Avenida A, localizada no Bairro Pouso Alegre, e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos;

Projeto de Lei 053/2020 que “Dispõe sobre denominação de Rua no âmbito do Município de Nova Serrana-MG e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Cabral;

Indicação 069/2020 que “Indica a cessão da sala de cirurgia do Centro de Zoonozes, em dias previamente agendados, para que entidades voluntárias de proteção à vida animal possam realizar trabalhos voluntários de castração de cães e gatos.”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos;

Indicação 075/2020 que “Indica que sejam promovidas ‘Campanhas Publicitárias’ com o objetivo de incentivar os proprietários de imóveis urbanos vagos, a obrigatoriedade de limpeza dos lotes de acordo com a Lei 2010/2009, considerando inclusive que se iniciará nos próximos meses um período no qual queimadas em lotes vagos ocorrem com muita frequência, ocasionado muitas doenças respiratórias.”, de autoria do Vereador Remirton José Pedro;

Indicação 077/2020 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer a melhoria de Saneamento Básico bem como encanamento de água e esgoto, asfaltamento e, junto a empresa de iluminação pública, providências quanto a questão de iluminação pública na Rua Projetada, do Bairro Esplanada.”, de autoria do Vereador Chiquinho do Planalto;

Indicação 078/2020 que “Indica que seja construída uma cobertura na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Novo Horizonte/Concesso Elias, cobertura esta que atenderá em especial os pacientes que fazem a prática de atividade física.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;

Indicação 079/2020 que “Indica que se estude possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Campo Belo.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;

Indicação 081/2020 que “Indica que se estude a possibilidade de se construir uma quadra poliesportiva no Bairro Antônio Venâncio.”, de autoria do Vereador Sandro Moret;

Indicação 082/2020 que “Indica que, tão logo seja possível, recapeie o asfalto de toda a Rua Tupis, do Centro até o Bairro Maria José do Amaral, em Nova Serrana.”, de autoria do Vereador Doia Ceará;
Indicação 083/2020 que “Indica o nome da Sra. Maria Beatriz Lucas para denominação da Unidade de Saúde da Família que será inaugurada no Bairro Campo Belo, onde atenderá também o Bairro Amaral.”, de autoria do Vereador Wantuir Paraguai;

Indicação 085/2020 que “Indica que se tome providências na Rua Atenas, no Bairro Amaral. A mencionada rua precisa urgente de pavimentação asfáltica que é de suma importância para o bairro, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;

✅ C – Matérias para votação:

Parecer da Comissão Processante referente à Portaria 039/2020;

Projeto de Lei 047/2020 que “Convalida o Artigo 4º da Lei 2.716/2019, de 13 de novembro de 2019.”, de autoria do Executivo Municipal.

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