Confira a pauta da reunião da câmara de vereadores desta terça-feira (17)

Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 17 de abril de 2018, às 19h

• Ata da 9ª (nona) Reunião Ordinária de 2018.

A – Uso da Tribuna:

• Uso da tribuna: Almir de Oliveira Alves – Assunto:Apresentação de um projeto referente às Comunidades de Areias Brancas e Água Branca e alguns assuntos diversos.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 290/2018 que encaminha o Projeto de Lei 038/2018 que “Convalida a autorização da Lei Municipal nº 2.495, de 06 de novembro de 2017.”;

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 035/2018 que“Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;

• Projeto de Lei 036/2018 que “Institui o Dia Municipal do Motociclista e dá outras Providências.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;

• Projeto de Lei 037/2018 que “Institui, no âmbito do município de Nova Serrana, o mês de maio como ‘Maio Amarelo’, e dá outras providências.”, de autoria do vereador Valdir Mecânico;

• Projeto de Lei 039/2018 que “Declara de utilidade pública a Associação FORGEDS de futebol americano, com sede no Município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências.”, de autoria do vereador Adair da Impacto;

• Projeto de Lei 040/2018que “Dispõe sobre o Serviço de Assistência Jurídica – SAJ ao cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Serrana.”, de autoria da Mesa Diretora;

• Projeto de Resolução n.º 005/2018 que “Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”, de autoria de Mesa Diretora;

• Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2018;

• Indicação 038/2018 que “Indica ampliação e melhorias a fim de aumentar a vazão de água na ponte sobre o Ribeirão Pavão, localizada na Rua Celestina Maria, próximo ao cruzamento com a Rua José do Patrocínio.”; de autoria do vereador Jadir Chanel;

• Indicação 059/2018 que “Indica análise sobre a viabilidade de ser disponibilizado um profissional especialista em Neuropediatra para acompanhamento nas escolas de educação infantil e CMEI’s do município.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;

• Indicação 065/2018que “Indica a construção de uma Vila Militar em nossa comarca.”, de autoria do vereador Adair da Impacto;

• Indicação 070/2018 que “Indica a implantação de uma pista de moto velocidade em nosso município.”, de autoria do vereador Gilmar da Farmácia;

• Indicação 071/2018que “Indica que seja colocado suporte de braços de lâmpadas nos postes da Rua que liga o Bairro Moreiras ao Bairro Regina Amaral.”, de autoria do Chiquinho do Planalto;

• Indicação 072/2018que “Indica que se estude a possibilidade de ser realizada a revitalização dos canteiros da Praça Irene Duarte, no Bairro Romeu Duarte, com plantio de grama, bem como a possibilidade de serem instalados brinquedos infanto-juvenis em um dos canteiros.”, de autoria do vereador Pastor Giovani Máximo;

• Indicação 073/2018que “Indica que seja realizada uma limpeza frequente na pista de skate do Bairro Bela Vista e que sejam colocadas no referido local lixeiras para coletas seletivas.”, de autoria do vereador Ricardo de Freitas Tobias;

• Indicação 074/2018que “Indica a implantação do prontuário eletrônico com senha eletrônica de atendimento na UPA.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;

• Indicação 075/2018que “Indica análise sobre a possibilidade de instalar no PROCON de Nova Serrana um programa de computador para processamentos de dados.”, de autoria do vereador Valdir Mecânico.

• Indicação 077/2018que “Indica a implantação de câmeras do Olho-Vivo no Bairro São Geraldo.”, de autoria do vereador Osmar Fernandes dos Santos;

D – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 127/2017que “Altera redação do inciso IV, acresce §8° ao Artigo 75 e Anexo Único à Lei Municipal nº 1.844, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a instituição da Autarquia Municipal denominada Fundo Previdenciário Municipal;

• Projeto de Lei 008/2018que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal;

• Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 025/2018;

• Projeto de Lei 025/2018que “Cria na Câmara Municipal de Nova Serrana estágio para o acesso de estudantes que estejam matriculados em curso de educação superior, de ensino médio, profissionalizante ou não e de educação de jovens e adultos.”, de autoria da Mesa Diretora.