Confira a Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Dia 20 de abril de 2021, às 19h

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 8ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Legislativo Municipal para apresentação:

• Projeto de Lei n° 040/2021 que “Dispõe sobre a inclusão de salões de beleza e barbearia como essenciais à saúde, no âmbito do Município de Nova Serrana – MG, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Admilson Silva Emiliano e Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Projeto de Lei 041/2021 que “Dispõe sobre a transparência e publicização das informações referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 042/2021 que “Dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Requerimento 018/2021 que “Solicita do Executivo Municipal informações sobre a Guarda Municipal Civil”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Moção de Aplauso 003/2021 à equipe de saúde do Hospital São José e da UPA, pela elevada contribuição destes profissionais, linha de frente, no combate a Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), de autoria do Legislativo Municipal;

• Indicação 058/2021 que “Indica que seja autorizada utilização ou exploração de uma Área de Preservação Permanente do Bairro Santo Expedito, entre a Rua Iguatemi e a Rua Salmões, pela Associação dos Moradores do Bairro Santo Expedito, CNPJ 32.123.091-0001-49”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 059/2021 que “Indica mudança no trânsito da Rua Geraldo Pinto do Amaral, no Bairro Romeu Duarte”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;

• Indicação 060/2021 que “Indica instalação de um posto policial na Comunidade de Barretos”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Indicação 065/2021 que “Indica pavimentação asfáltica no final da Rua Vicente de Paulo, nº 87, no Bairro Jardim dos Lagos”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 068/2021 que “Indica construção de Mercado Municipal”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Indicação 072/2021 que “Indica pista de motocross no Município”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Indicação 085/2021 que “Indica instalação de Posto Policial na Rua Padre Libério, no Bairro Frei Paulo”, de autoria do Vereador Cleiton José Gonçalves;

• Indicação 086/2021 que “Indica construção de cemitério municipal”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

• Indicação 091/2021 que “Indica criação de ciclovia e construção de calçadas na Avenida Carandaí, abrangendo os Bairros Concesso Elias, Mariana Martins, Esplanada e Lincoln Nogueira”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli.

C – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 031/2021 que “Altera o caput e o §4° do artigo 5° e acresce o inciso III ao artigo 5° da Lei nº 1.508, de 1° de setembro de 1999”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 032/2021 que “Dispõe sobre a denominação de Rua no âmbito do município de Nova Serrana e das outras providências”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Projeto de Lei Complementar 033/2021 que “Altera o artigo 132 da Lei Complementar 015/2019, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Administração do Poder Executivo de Nova Serrana, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências; altera o artigo 148 da Lei Complementar n° 16/2019, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo de Nova Serrana, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências e o artigo 11 da Lei Complementar nº 18/2019, que altera a Lei 2.331, de 15 de maio de 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Apoio à Educação do Município de Nova Serrana, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 035/2021 que “Institui no âmbito do Município de Nova Serrana o mês ‘Abril Laranja’, dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências”, Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 037/2021 que “Nomeia como ‘Evaldo Antônio Ferreira’ a Passarela da Comunidade de Gamas”, Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 039/2021 que “Dispõe sobre a autorização para a criação do programa Renda Básica Emergencial Municipal em Nova Serrana, em decorrência da pandemia da Covid 19”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo.