Confira a pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:

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• Leitura e deliberação da Ata da 41ª Reunião Ordinária.

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B – Uso da Tribuna:

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• Fagner Santos Lamounier Branco – Assunto: Festa de Reinado do Bairro Planalto.

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C – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício 352/2022 referente ao Veto parcial à Proposição de Lei n°. 127/2022, a qual “Autoriza o Município de Nova Serrana/MG a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências.”

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• Ofício-Gabinete 355/2022 que encaminha o Veto parcial à Proposição de Lei 081/2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social do Poder Executivo de nova Serrana, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências, bem como a Mensagem de Encaminhamento e o Impacto Orçamentário”

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D – Matérias do Legislativo Municipal:

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• Indicação 255/2022 que “Indica a colocação de postes com luminária de LED, na Rua Vereador Leonel Uno, no Bairro Jardim Padre Libério, neste Município”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

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• Indicação 256/2022 que “Indica que se proceda o término do asfalto da Rua Betânia, depois do nº 291, no Bairro São Sebastião”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

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• Indicação 257/2022 que “Indica que se estude a possibilidade da criação de Projeto de Lei para conceder subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros em nosso município”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

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• Indicação 258/2022 que “Indica ao Executivo Municipal que preencha o caderno de encargos da fase microrregional e regional dos jogos escolares de Minas Gerais (JEMG 2023) em nosso município”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

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• Entrega da Moção de Aplauso 009/2022 a Adan Pitter Nascimento pela notória contribuição ao Município de Nova Serrana, de autoria do Vereador Agnaldo Mendes Cordeiro (Cabral);

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E – Matérias para votação:

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• Projeto de Lei 131/2022 que “Declara a Utilidade Pública Municipal a Irmandade de Nossa Senhora Do Rosário do Bairro Planalto – Nova Serrana/MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

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• Projeto de Lei 132/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Waldivino Duarte Ferreira, atual Rua B, localizada no Bairro Bela Vista, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

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• Projeto de Lei 133/2022 que “Institui o Conselho da Cidade de Nova Serrana/MG, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

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• Projeto de Lei 134/2022 que “Cria a Zona de Diretrizes Especiais da Serra da Capelinha no Município de Nova Serrana”, de autoria do Executivo Municipal.

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• Projeto de Lei 135/2022 que “Altera o anexo 07 – MAPA 01 A, bem como o anexo 09 – MAPA 02, A, da Lei Complementar 036/2022 – que cria o Plano Diretor Participativo do Município de Nova Serrana”, de autoria do Executivo Municipal;

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• Projeto de Lei 136/2022 que “Institui a criação, construção e exploração dos cemitérios verticais o Município de Nova Serrana/MG”, de autoria do Executivo Municipal;

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• Projeto de Lei 137/2022 que “Denomina como Ipê Florido, atual Gleba 04, localizada no residencial Dona Zeli III.”, de autoria do Executivo Municipal;

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• Projeto de Lei 138/2022 que “Denomina como Rua Jeomar Leite Vidal, a atual Gleba 02, localizada no residencial Dona Zeli III”, de autoria do Executivo Municipal.