Confira a Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 39ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

• Vereador Agnaldo Mendes Cordeiro (Cabral) – presidente da Câmara Municipal – Assunto: Balanço/fechamento das ações da Câmara em 2021.

• Reginaldo Silva – Assunto: Prestação de contas das atividades da AMAR, APAINS e Grupo 120º Escoteiros conforme Lei Municipal 1714/2003, da Lei de Utilidade Pública Municipal.

C – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete n.º 330/2021 que encaminha o Projeto de Lei 215/2021 que “Autoriza a concessão de auxílio financeiro a estudantes universitários e dá outras providências”;

• Ofício-gabinete n.º 331/2021 que encaminha o Projeto de Lei 216/2021 que “Revoga o §3° do artigo 5° da Lei nº 2.613 de 28 de novembro de 2018, a qual ‘Dispõe sobre o uso intensivo do Sistema Viário Urbano Municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de Plataformas Digitais de Transporte’”

D – Matérias do Legislativo Municipal:

• Indicação 239/2021 que “Indica a instalação de academia ao ar livre no Bairro Veredas da Serra”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Indicação 270/2021 que “Indica a pavimentação asfáltica na Comunidade Rural de Novais, entre os trechos iniciando no Bairro Taninha Saldanha, Bairro Bom Retiro, Chácara do Braga e Rua Projetada (Novais de Clima)”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 358/2021 que “Indica que se estude a possibilidade de se efetuar a pavimentação asfáltica na Rua Geraldo José de Azevedo, Bairro São José, visto que, segundo os moradores da região, quando foi realizado o asfaltamento no bairro, a rua supracitada, não foi contemplada com o mesmo”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Indicação 360/2021 que “Indica arborização e implantação de espaço de recreação e lazer na área verde que margeia o Ribeirão, na Rua Giovanna Aparecida Carvalho, localizada nos fundos da Escola Estadual Maria Zeli Diniz Fonseca, no Bairro Fausto Pinto da Fonseca”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Indicação 362/2021 que “Indica que que estude a possibilidade de substituir as manilhas da Rua Irmão Moreira, via de acesso entre Moreiras e o Bairro Regina Amaral, substituindo-as por aduelas de concreto”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda;

• Indicação 363/2021 que “Indica que se promova a instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade de Barretinhos”, de autoria do Vereador Cleiton José Gonçalves;

• Indicação 364/2021 que “Indica a realização de um estudo técnico para averiguar a qualidade da água fornecida pela COPASA a população de Nova Serrana/MG”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

• Indicação 365/2021 que “Indica passagem de pedestre na Av. Itália no Bairro Novo Horizonte”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;

E – Matérias para votação:

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 175/2021 (Substitutivo),

• Projeto de Lei 175/2021 (Substitutivo) que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 177/2021 (Substitutivo) que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal;

• Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar 194/2021;

• Recurso de Inclusão da Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar 194/2021, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei Complementar 194/2021 que “Acrescenta os §§ 3°, 4° e 5° ao artigo 22 da Lei Complementar n° 2.560 de 27 de julho de 2018”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 203/2021 que “Altera o caput do artigo 93 da Lei Municipal n° 1.844 de 22 de dezembro de 2005”, de autoria do Executivo Municipal.