Confira a Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 37ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 337/2022 que encaminha o Projeto de Lei 127/2022 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências”;
• Ofício-gabinete 336/2022 que encaminha o Projeto de Lei 128/2022 que “Altera a Lei Municipal n.º 1.989, de 11 de dezembro de 2008, que ‘Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências’”;
• Ofício-gabinete 335/2022 que encaminha o Projeto de Lei 129/2022 que “Altera a Lei Municipal n.º 2.811, de 14 dezembro de 2020, a qual ‘Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Serrana, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos em comissão, estipula vencimentos e dá outras providências”.

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 126/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal A Associação
  ‘Esporte Clube Dom Bosco’, com sede no Município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;
• Indicação 229/2022 que “Indica que estude a possibilidade de promover instalação de grama sintética no campo de futebol do Bairro Novo Horizonte”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
• Indicação 242/2022 que “Indica a construção de um calçadão na Rua Paraíba, em frente ao número 579 até o número 646”, de autoria do Vereador Cleiton José Gonçalves;
• Indicação 246/2022 que “Indica a instalação de faixa de pedestre e placas de sinalização na Rua Vereador Jesus Martins, 189, esquina com a Av. Dom Cabral, na região do Centro, em Nova Serrana”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;
• Indicação 247/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de instalação de câmeras de ‘Olho Vivo’ na área de preservação permanente localizada no Bairro Maria José do Amaral”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias.

D – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 117/2022 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Marlene Gonçalves Alves atual Rua número 22, localizada no Bairro Pouso Alegre e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;
• Projeto de Lei 119/2022 (Substitutivo) que “Altera a Lei n.º 1.442, de 15 de dezembro de 1998, para incluir o Capítulo X-A e instituir a taxa de análise dos projetos arquitetônicos sujeitos a controle sanitário, apresentados à Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 120/2022 que “Dá nova redação ao artigo 7º da Lei n.º 2.991, de 13 de dezembro de 2021”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 124/2022 que “Altera o artigo 3° das leis 3.070/2022, 3008/2022 e 3.006/2022, do Município de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva.