Confira a pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

• Ata da 33ª (trigésima terceira) Reunião Ordinária de 2020.

A – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 543/2020 que Projeto de Lei 096/2020 que “Autoriza transferência de recursos à Associação Beneficente Conceição Maria do Amaral (Casa da Sopa) e dá outras providências”;
• Ofício-gabinete 539/2020 que Projeto de Lei 097/2020 que “Autoriza a concessão de auxílio financeiro a estudantes universitários e dá outras providências”;
• Ofício-gabinete 540/2020 que Projeto de Lei 098/2020 que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção financeira, no exercício financeiro do ano de 2021, ao Lar Vicentino Padre Lauro de Nova Serrana (MG), e dá outras providências”;
• Ofício-gabinete 541/2020 que Projeto de Lei 099/2020 que “Autoriza a concessão de subvenção à APAE e dá outras providências”
• Ofício-gabinete 542/2020 que encaminha Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2020 que “Acrescenta o artigo 111-A na Lei Orgânica do Município”.

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B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 095/2020 que “Denomina Complexo Esportivo a ser construído no Bairro Fábio Aguiar “José Neres de Sales”. E dá outras providências.”, de autoria do Vereador Cabral;
• Indicação 143/2020 que “Indica que se tome as providências na iluminação da Rua Héli dos Santos, na Comunidade do Gamas, (Rua que liga a Comunidade à MG 423).”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;
• Indicação 148/2020 que “Indica que se estude a possibilidade da instalação de três postes com luminárias e extensão de rede elétrica na Rua Leon, nas proximidades do nº 40, no Bairro Jardim América.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Indicação 149/2020 que “Indica que se providencie o cercamento de todas as áreas de APP do Município e se possível a recomposição vegetativa das mesmas.”, de autoria do Vereador Remirton José Pedro;
• Indicação 150/2020 que “Indica que seja feito um estudo junto ao DNIT para a implantação de um trevo de acesso na BR 494, KM 9, na entrada no Bairro Paraná 3”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva.

C – Matérias para votação:

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 090/2020;
• Projeto de Lei 090/2020 que “Altera/retifica o caput do artigo 1° da Lei Municipal 1.123/1994 e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Professor Willian Barcelos;
• Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2020 que “Altera o artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Nova Serrana.”, de autoria do Poder Legislativo Municipal;
• Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2020 que “Altera o § 5º do artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Nova Serrana.”, de autoria do Poder Legislativo Municipal;
• Projeto de Resolução 007/2020 que “Modifica o caput do artigo 9º, revoga o parágrafo único do artigo 9º e seus incisos, e modifica o artigo 68 da Resolução 102, de 28 de dezembro de 2012, o Regimento Interno”, de autoria da Mesa Diretora (adequando às Emendas à Lei Orgânica).