Confira a pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 06 de outubro de 2020, às 19h

• Ata da 31ª (trigésima primeira) Reunião Ordinária de 2020.

✅ A – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 528/2020 que encaminha o Projeto de Lei 087/2020 que “Autoriza a celebração de Termo de Colaboração com a Associação Ebenézer, para cessão de bens a serem adquiridos com recurso financeiro de investimento, proveniente de emenda parlamentar e dá outras providências.”.

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✅ B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 088/2020 que “Denomina a Rua D localizada no Bairro Jardim Padre Libério, como Rua Ilacir de Matos, mais conhecido como “Tio Cica.’”, de autoria do Vereador Sandro Moret;

• Projeto de Lei Complementar 089/2020 que “Altera as Leis Complementares nº 2.637/2019 e 2.300/2015 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;

• Indicação 139/2020 que “Indica que se providencie a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Pinto Filho, na comunidade de Gamas.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;

• Indicação 141/2020 que “Indica a implantação de uma passagem elevada de pedestres e duas lombadas nas proximidades da Rua João Batista da Silva, nº 312, em frente à Escola Municipal Américo Ferreira, no Bairro Capão.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;

• Indicação 142/2020 que “Indica que se estude a viabilidade de mudança do PSF do Bairro Planalto para um imóvel maior, ou a construção de sede própria.”, de autoria do Vereador Sandro Moret;

• Indicação 145/2020 que “Indica que se estude a possibilidade de buscar recursos para realizar o recapeamento e sinalização de toda extensão da Rua Jacinto Moreira Filho.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo.

✅ C – Matérias para votação:

• Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2020 que “Altera o artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Nova Serrana.”, de autoria do Poder Legislativo Municipal;

• Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2020 que “Altera o § 5º do artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Nova Serrana.”, de autoria do Poder Legislativo Municipal.