Confira a pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Dia 24 de agosto de 2021, às 19h

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 24ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

• Victor Martins Cabral – Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla;

• Maycon Esteves – Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

C – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-Gabinete 230/2021 que encaminha o Projeto de Lei 165/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2021.

D – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 161/2021 que “Denomina a Praça de Novais como Praça Joaquim Rodrigues da Costa”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;

• Projeto de Lei 162/2021 que “Denomina o Núcleo Assistência População de Rua (núcleo pop rua) localizada na Rua Maria Ana Duarte, Bairro Jardim do Lago, número 853, Nova Serrana/MG, como ‘José Eustáquio Mendes da Silva’”, de autoria dos Vereadores Admilson Silva Emiliano, Guilherme Bueno Lemos e Cleiton José Gonçalves;

• Projeto de Lei 163/2021 que “Denomina ‘Romualdo Gomes de Andrade’ a atual Rua 06, no Bairro Eldorado, e revoga a Lei Municipal n.º 2.561/2018, de 27 julho de 2018”, de autoria do Vereador Antonio Donizete Ferreira;

• Projeto de Lei 164/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Rangley Martins Rocha, atual Rua Treze, localizada no Bairro Morada do Sol, e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 004/2021 que “Indica que se tome as providências junto à Secretaria responsável, para promover a extensão da rede elétrica com instalação de postes de luz na Rua Onze da Comunidade de Capão, na parte de cima da referida rua.”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Indicação 140/2021 que “Indica que se estude a possibilidade de transformar a Serra da Capelinha, tombada como patrimônio histórico municipal, em um Parque Ecológico.”, de autoria do Vereador Josué Avelino Silva;

• Indicação 181/2021 que “Indica a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro Morada do Sol.”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 200/2021 que “Indica a construção de uma passarela sobre o Ribeirão localizado na Rua Cristina Rodrigues, no Bairro Frei Paulo.”, de autoria do Vereador Cleiton José Gonçalves;

• Indicação 234/2021 que “Indica a substituição da placa de identificação do Complexo Esportivo Juninho Pepê.”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

• Indicação 236/2021 que “Indica o pedido de construção ou implantação CMEI Pro-Infância no Distrito Boa Vista Município de Nova Serrana.”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 238/2021 que “Indica que, dentro das possibilidades legais e orçamentárias, seja providenciada a revitalização da Praça da Matriz.”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

• Moção de Aplauso 012/2021 em homenagem aos servidores públicos municipais Idália Carneiro Oliveira, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Hedy Wilson, Secretário de Obras e Joelzinho, Coordenador da Limpeza Urbana, ambos pelo excelente trabalho prestado à população de Nova Serrana, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

• Moção de Aplauso 013/2021 em homenagem a Lázaro Elias Camilo pela sua elevada contribuição com o quadro SOS Cidadão, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

E – Matérias para votação:

• Emenda 01 com Subemenda ao Projeto de Lei 114/2021;

• Projeto de Lei 114/2021 que “Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica por meio de câmeras nas escolas e instituições que integram o Sistema Municipal de Educação (SME) e dá outras providências”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 135/2021 que “Autoriza a criação do “Selo Empresa Amiga dos Animais” para empresas privadas que promovam ações de defesa, proteção e melhoria da qualidade de vida dos animais, inclusive possibilitando a entrada e permanência dos mesmos, observados os critérios definidos em Lei, e dá outras providências”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 137/2021 que “Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta”, dos Vereadores Cleiton José Gonçalves e Guilherme Bueno Lemos;

• Projeto de Lei 138/2021 que “Dispõe sobre a dominação do Campo de Futebol do Bairro Novo Horizonte no município de Nova Serrana.”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 144/2021;

• Projeto de Lei 144/2021 que “Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Nova Serrana-MG e dá outras providências”, do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Projeto de Lei 146/2021 que “Institui a Política Municipal Integrada de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e de Saneamento Básico de Nova Serrana, o Sistema Municipal de Saneamento, o Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico, e dá outras providências”, do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 148/2021 que “Altera o artigo 10º da Lei nº 2.902 de 22 de julho de 2021”, do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 151/2021 (Substitutivo) que “Institui o Agosto Lilás, mês de Conscientização e Prevenção pelo fim da Violência Contra a Mulher no Município de Nova Serrana e dá outras providências”, da Vereadora Tainá Soares Zumerli.