Confira a Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana do dia 17 de agosto de 2021, às 19h

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 23ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 159/2021 que “Institui a ‘Semana da Árvore’, a ser celebrada na semana correspondente ao dia 21 de setembro, neste município, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda;

• Projeto de Lei 160/2021 que “Dispõe sobre a divulgação de lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 074/2021 que “Indica que se estude a possibilidade de construir uma nova Pista de Skate em nosso município”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Indicação 153/2021 que “Indica a implantação de uma Escola Municipal no Bairro Veredas da Serra”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 212/2021 que “Indica a construção de uma pista para prática de caminhadas/corridas, localizado na Av. Nedy Faria de Sousa, no Bairro Araguaia”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Indicação 224/2021 que “Indica a pavimentação asfáltica da Rua das Palmeiras localizada entre a Rua Sergipe e a Avenida Nilton Franco, no prolongamento Concesso Elias, no Município de Nova Serrana/MG”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

• Indicação 225/2021 que “Indica a criação de um parque ecológico municipal a ser implantado na área de preservação localizada nas imediações da Arena Saborela”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda;

• Indicação 227/2021 que “Indica que estude a possibilidade de construir uma praça ou área de lazer com pista de cooper na Rua Judéia, localizada às margens da Rodovia BR – 262, no Bairro São Sebastião”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Indicação 230/2021 que “Indica que se estude a possibilidade de construção de dois postes (iluminação pública) na Travessa Augusto Pinto Ferreira, Bairro Jardim do Lago”, de autoria do Vereador Agnaldo Mendes Cordeiro;

• Indicação 232/2021 que “Indica estudo de viabilidade e a elaboração do Calendário Anual do Esporte de Nova Serrana, de caráter informativo, com os principais eventos, competições e torneios esportivos, de ordem pública ou privada, a serem realizados neste município, bem como sua divulgação”, de autoria dos Vereadores Cleiton José Gonçalves, Guilherme Bueno Lemos e Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Moção de Apoio 001/2021 ao Projeto de Lei 4.5751/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, para que, uma vez aprovada, conforme prevê o art. 72, II, “b”, do referido diploma regimental, passe a expressar o pensamento da Câmara Municipal de Nova Serrana, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira.

C – Matérias para votação:

• Emenda 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei 101/2021;

• Projeto de Lei 101/2021 que “Dispõe sobre a organização dos componentes da paisagem urbana no Município de Nova Serrana, e dá outras providências”, do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Emenda 01 com Subemenda ao Projeto de Lei 114/2021;

• Projeto de Lei 114/2021 que “Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica por meio de câmeras nas escolas e instituições que integram o Sistema Municipal de Educação (SME) e dá outras providências”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 126/2021

• Projeto de Lei 126/2021 que “Institui a Semana do ‘Estado em Rede’, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 15 de novembro com o objetivo de inserir, incentivar e promover informações que contribuam para fomentar a participação da sociedade civil, nas definições das estratégias governamentais, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Projeto de Lei 130/2021 que “Instituem-se a Semana Municipal do Idoso e o Dia Municipal do Idoso no calendário de eventos de Nova Serrana e dá outras providências”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 131/2021 que “Institui o título Pessoa ou Empresa Amiga do Idoso, incentiva doações ao Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Emenda de Redação 01 ao Projeto de Lei 133/2021 (Substitutivo);

• Projeto de Lei 133/2021 (Substitutivo) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea (fiação), a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e das outras providências”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Projeto de Lei 134/2021 que “Dispõe sobre a autorização de instituição do programa “Adote uma Guarita” no Município de Nova Serrana, e dá outras providências”, do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Projeto de Lei 141/2021 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a fazer doação de um veículo à APAE e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 150/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Maria José de Lacerda, atual Rua Projetada Um, localizada no Bairro Mariana Martins e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Geraldo Lacerda de Magela.

Fonte: Secretaria da Câmara Municipal de Nova Serrana

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