Confira a pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 13 de agosto de 2019, às 19h

• Leitura da Ata da 23ª (vigésima terceira) Reunião Ordinária de 2019.

A –  Uso da Tribuna:

• Uso de Tribuna: pelo Sr. Marcelo Chaves Caires – Assunto: Evolução tecnológica;
• Uso de Tribuna: pelo Vereador Willian Barcelos – Assunto: Os poderes e suas competências.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete n.º 495/2019 que encaminha o Projeto de Lei 089/2019 que “Altera dispositivo constante da Lei Municipal nº 1.844/2005, de 22/12/2005, que dispõe sobre a instituição da Autarquia Municipal denominada Fundo Previdenciário Municipal de Nova Serrana – FPMNS.”
• Ofício-gabinete n.º 498/2019 que encaminha o Projeto de Lei 090/2019 que “Dá nova redação aos artigos 6° e 7° da Lei nº 2.630/2018, de dezembro de 2018 (LOA).”.

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Indicação 129/2019 que “Indica a construção de uma cobertura no PSF Maria Ordália, no Bairro Concesso Elias.”, de autoria do vereador Chiquinho do Planalto;
• Indicação 138/2019 que “Indica a pintura de faixa de pedestre na Travessa 21 de Abril, altura do número 14, no Centro de Nova Serrana/MG.”, de autoria do vereador Remirton José Pedro;
• Indicação 143/2019 que “Indica a construção de uma quadra e a reforma do piso na Escola Municipal Professor Beatriz Rita Pereira, situada na Rua Padre Libério, nº 888 – Bairro Frei Paulo.”, de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
• Indicação 144/2019 que “Indica a tomada de providências junto ao setor competente (SUTTAN), no sentido de promover melhorias no cruzamento das ruas Padre José Luiz com a Rua Tiradentes, local para o qual foi constada a necessidade de instalação de um semáforo.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;
• Indicação 145/2019 que “Indica o asfaltamento da Rua Beato José Anchieta, no Bairro Santa Luzia, abertura de outra que a corta a mesma, limpeza e iluminação do local.”, de autoria do Vereador Sandro Moret;
• Indicação 146/2019 que “Indica a pavimentação asfáltica na Rua Procópio Mário de Lacerda, entre os números 950 e 1030, na Comunidade de Boa Vista de Minas.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo.

D –  Matérias para votação:

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 087/2019;
• Projeto de 087/2019 que “Altera a redação do Artigo 16 da Lei Municipal n° 2.482/2017, de 20/09/2017, que “Dispõe sobre estágio de estudantes no Município de Nova Serrana (MG).’”, de autoria do Executivo Municipal;