Confira a Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana a ser realizada dia 10 de agosto de 2021, às 19h

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 22ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-Gabinete 219/2021 que encaminha o Projeto de Lei 153/2021 que “Altera redação do parágrafo único do art. 2° da Lei n° 2.901 de 22 de julho de 2021”.

• Ofício-Gabinete 221/2021 que encaminha o Projeto de Lei 154/2021 que “Institui no Município de Nova Serrana, o Programa de Regularidade Fiscal – REFIS, que autoriza o recebimento de créditos tributários e não tributários com desconto de juros e multas”;

• Ofício-Gabinete 222/2021 que encaminha o Projeto de Lei 155/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021”;

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 152/2021 que “Institui a ação cultural ‘O Jovem Escritor’ no âmbito Municipal, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Projeto de Lei 156/2021 que “Institui o programa Medicamento em Casa e dá outras providências”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Projeto de Lei 157/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Valdessi Honório Pereira, atual Rua 13 (Treze), localizada no Bairro Pouso Alegre, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 158/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Sebastião Roosevelt Reis, atual Rua Prudente de Morais localizada no Bairro Frei Paulo, deste Município, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Indicação 117/2021 que “Indica que se estude a possibilidade de construir uma Escola Municipal no Bairro Regina Amaral”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Indicação 206/2021 que “Indica que seja feito a pavimentação asfáltica no segmento da Rua Maria Ferreira Campos situada no Bairro Fausto Pinto da Fonseca”, de autoria do Vereador Cleiton José Gonçalves;

• Indicação 208/2021 que “Indica que se promovam a implantação do asfalto na Avenida Diamante, no Bairro Frei Ambrósio, próximo ao número 1183”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 216/2021 que “Indica que se estude a possibilidade de implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Pouso Alegre”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Indicação 217/2021 que “Indica a pavimentação asfáltica no trecho de estrada de terra localizado entre a Rua Lia do Zeca e Rua Princesa Isabel, no Bairro Acácio Martins e Bairro São Cristóvão”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda;

• Indicação 221/2021 que “Indica que sejam tomadas providências junto à Secretaria responsável para que seja construído uma guarita, na Rua Três, na Comunidade de Buritis”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Indicação 223/2021 que “Indica a implantação de um CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) no Bairro Concesso Elias”, de autoria do Vereador Dr. Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Moção de Aplauso 010/2021 ao Deputado Fábio Avelar pelos relevantes serviços prestados à segurança de Nova Serrana e região, de autoria dos Vereadores Agnaldo Mendes Cordeiro, Antônio Donizete Ferreira, Guilherme Bueno Lemos, Cleiton José Gonçalves, Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Moção de Aplauso 011/2021 ao Nacional Futebol Clube pelos 80 (oitenta) completos em 2021, pela promoção de atividades de relevância pública e social, e pela notável contribuição ao esporte e história de Nova Serrana, de autoria dos Vereadores Agnaldo Mendes Cordeiro, Cleiton José Gonçalves, Guilherme Bueno Lemos e Rodrigo Fabiano Ferreira.

D – Matérias para votação:

• Emendas 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei 101/2021;

• Projeto de Lei 101/2021 que “Dispõe sobre a organização dos componentes da paisagem urbana no Município de Nova Serrana, e dá outras providências”, do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Projeto de Lei 119/2021 que “Altera as leis n° 2.505, de 11 de dezembro de 2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, bem como a lei n° 2.764, de 26 de junho de 2020, que trata das diretrizes orçamentárias de 2021.”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 120/2021 que “Autoriza o Município a celebrar Termo Associativo com a Associação dos Municípios do Circuito Verde Trilha dos Bandeirantes.”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 121/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de 2021 e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal;

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 124/2021

• Projeto de Lei 124/2021 que “Autoriza a Criar o Banco Municipal de fraldas descartáveis geriátrica e infantil e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Projeto de Lei 127/2021 que “Dispõe sobre a criação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – CCCA e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 136/2021 que “Institui a Semana Municipal do Esporte no município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria dos Vereadores Willian Carlos Ferreira Barcelos e Guilherme Bueno Lemos.

Fonte: Secretaria da Câmara Municipal de Nova Serrana

Foto: Divulgação

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