Confira a pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

A – Ata:                                             

• Leitura e deliberação da Ata da 21ª Reunião Ordinária.

B – Uso da Tribuna:

• Luana Aparecida da Costa – Assunto:  Prestação de contas da ONG Arca de Noé.

C – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 195/2022 que encaminha o Projeto de Lei 066/2022 que “Altera Lei n° 2.811 de 14 de dezembro de 2020”;

• Ofício-gabinete 197/2022 que encaminha o Projeto de Lei 067/2022 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022”;

• Ofício-gabinete 198/2022 que encaminha o Projeto de Lei 068/2022 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022”;

• Ofício-gabinete 196/2022 que encaminha o Veto à Proposição 059/2022, a qual “Denomina Rua José Augusto da Silva a atual Rua Dois, no Bairro Eldorado e dá outras providências”.

D – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 065/2022 que “Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Nova Serrana/MG”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 144/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de implantação de uma Biblioteca Municipal no Bairro Planalto”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Indicação 145/2022 que “Indica a instalação de intercessão com Tachão na Av. José Batista Filho, esquina com Rua João Martins do Espírito Santo, no Bairro Parque Dona Gumercinda”, de autoria do Vereador Guilherme Bueno Lemos;

• Indicação 161/2022 que “Indica a construção de um canteiro central, entre as Ruas: Rua Presidente Castelo Branco e Rua Canadá, no Bairro Marisa”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Indicação 162/2022 que “Indica instalação de um busto de Mário Ernesto, na praça em Nova Serrana que recebeu esse nome em sua homenagem, em razão da importância do homenageado para o Município, conforme consta da biografia a seguir”, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;

• Indicação 164/2022 que “Indica que se estude a possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade de Gamas”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Indicação 165/2022 que “Indica a instalação de vestiários no campo de futebol do Bairro São Geraldo”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 169/2022 que “Indica a realização de uma pista de Cooper adequada para caminhada, no Bairro Itapuã”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 170/2022 que “Indica a inserção de faixa para travessia de pedestres nas ruas que cruzam a pista de cooper, no trecho compreendido entre a Av. José João Rodrigues, até a Rua Manoel Alves Filho, no Bairro Fausto Pinto da Fonseca”, de autoria do Vereador Geraldo Magela de Lacerda.

D – Matérias para votação:

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 049/2022;

• Projeto de Lei 049/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 053/2022 que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Serrana a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro Oeste Mineiro – CISICOM com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.